Direitos e Deveres

STJ - Corte Especial começará sessão do dia 20 às 13h - STJ

14/11/2013 - 11h45

COMUNICADO
Corte Especial começará sessão do dia 20 às 13h

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira (20) começará às 13h e não às 14h, como previsto no Regimento Interno. Órgão julgador máximo do Tribunal, dirigido pelo presidente, ministro Felix Fischer, o colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.

Além de algumas funções administrativas, a Corte Especial julga, entre outras matérias, os processos criminais de competência originária do STJ. Também cabe a ela dirimir questões jurídicas entre os demais órgãos julgadores, como os conflitos de competência entre Turmas de Seções distintas e os embargos de divergência.

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