STJ - Ministro Castro Meira é homenageado por seu tribunal de origem - STJ

21/08/2013 - 11h43

MINISTROS

Ministro Castro Meira é homenageado por seu tribunal de origem

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai sediar, nesta quinta-feira (22), o Seminário Direito Público, em homenagem ao ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro completa 70 anos no próximo dia 19 de setembro, mês em que se aposenta, após 10 anos atuando como magistrado na Corte superior.

O evento, promovido pelo TRF5 por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), tem o objetivo de debater assuntos de relevância no campo jurídico de interesse do Estado. Serão tratados temas como: Flexibilização do Processo, Direito do Consumidor: a jurisprudência do STJ, entre outros.

Além do ministro Castro Meira, participam do evento os ministros do STJ Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho; magistrados e servidores da Justiça Federal e estudantes de direito.

Homenageado

Natural de Livramento do Brumado (BA), José de Castro Meira integrou a Justiça Federal desde 1976. Chegou ao TRF da 5ª Região em 1989, corte a qual presidiu em 1993. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

José de Castro Meira iniciou a carreira no Ministério Público da Bahia, em 1968, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional. Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife (PE) ocupar o cargo no TRF. Possui vários trabalhos publicados.

Especialista em Direito Público, o ministro Castro Meira tomou posse no STJ em junho de 2003. Atua na Segunda Turma, Primeira Seção e Corte Especial, além de ser membro da Comissão de Regimento Interno, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Castro Meira foi diretor e fundador da Esmafe, além de presidente do TRF5, no período de 1993 e 1994.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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