Tesourada no número de comissionados

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que será apresentado hoje na Subcomissão de Reforma Administrativa da Casa propõe o corte de funcionários e de gratificações para reduzir em pelo menos R$ 109,5 milhões as despesas anuais do Senado. O texto deve encontrar resistências entre os senadores, pois prevê a redução de 280 comissionados dos gabinetes e dos escritórios políticos. Atualmente, cada senador pode contratar até 81 pessoas. A ideia é limitar esse número a 25. A regra afetaria 63 dos 81 gabinetes que funcionam atualmente com mais de 25 servidores. Só essa redução no número de comissionados representaria uma economia anual de R$ 33,6 milhões aos cofres públicos. Além da questão financeira, outro objetivo do enxugamento de pessoal é evitar a contratação de cabos eleitorais com dinheiro do Senado.

O relator da reforma administrativa também defende em seu texto a extinção de 1.060 funções comissionadas ? 53% do total de gratificações que são distribuídas a 2 mil servidores efetivos em cargos de chefia. De acordo com o Portal Transparência do Senado, o valor das funções comissionadas varia de R$ 1,7 mil a R$ 5,2 mil.

As gratificações custam R$ 143,3 milhões por ano à Casa, e o corte no número de funções representaria uma economia de R$ 75,9 milhões. ?Procuramos fazer tudo dentro de uma realidade para a Casa avançar na prática. O relatório foi elaborado com base nos estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que passou praticamente dois anos analisando a estrutura do Senado. A fundação sinalizou cortes de 55% nas funções comissionadas. Nosso relatório indica 53%. A função comissionada é uma gratificação que, com o tempo, transformou-se em farra, uma forma de aumentar o salário?, justifica Ferraço.

Outro ponto do relatório que promete gerar polêmica e dividir os parlamentares da subcomissão é a criação de uma regra para a sucessão da Diretoria-Geral. Em vez de o cargo ser preenchido por indicação direta do presidente do Senado, o texto da reforma propõe que a Comissão Diretora, composta por servidores, eleja o diretor. O nome escolhido passaria por sabatina na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) e, posteriormente, seria votado em plenário.

?Também defendemos que o diretor-geral preste contas periodicamente à CFC, dando condições aos senadores para fazer o monitoramento. O mandato do diretor-geral seria de quatro anos, sem direito a reeleição. O rodízio é muito bom para valorizar a meritocracia?, explica o parlamentar capixaba.

O texto que será votado hoje prevê ainda a extinção de 24 diretorias. Das atuais 35 secretarias com status de diretoria existentes na Casa, restariam 11 ? número ideal para a estrutura do Senado, segundo o relatório da reforma administrativa.

Terceirizados
Um item que ficou de fora do relatório ? pelo menos por enquanto, segundo Ferraço ? diz respeito aos contratos com empresas terceirizadas. O relator pretende estabelecer prazo de 180 dias para que técnicos avaliem, caso a caso, o número de funcionários e de despesas com terceirizados, para depois sugerir os cortes. ?A FGV não conseguiu indicar caminhos objetivos para isso. Estamos mantendo esse tema na pauta para essas estruturas serem repensadas.?

Tweet