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TRT-MS será inspecionado pelo corregedor-geral na próxima semana

(Qua, 22 Mai 2013 18:37:00)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará em Campo Grande (MS) nos dias 27 e 28 de maio, para conduzir inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. A inspeção está regulamentada no Provimento nº 1 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 12 de abril de 2013.

A inspeção diferencia-se das correições ordinárias porque confere ao corregedor-geral mecanismo apto e eficaz de controle, com objeto de análise de menor amplitude em relação às matérias examinadas na correição geral ordinária. Esta, por sua vez, se destina a verificar a situação da Justiça do Trabalho na Região inspecionada em relação ao desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT, com vistas ao aprimoramento dos seus serviços, levando em conta problemas tópicos.

Durante a inspeção, a agenda do corregedor-geral fica restrita a reuniões com os membros da direção do Tribunal, demais desembargadores e, facultativamente, com juízes do trabalho de primeiro grau, por se tratar de procedimento interna corporis, ou de interesse do próprio órgão.

O TRT-MS é composto por oito desembargadores, 26 juízes titulares e 30 juízes substitutos. Atualmente é presidido pelo desembargador Francisco das C. Lima Filho, que também exerce a função de corregedor regional.

O Tribunal tem jurisdição em 79 municípios, com população jurisdicionada de 2,5 milhões de habitantes. A proporção é de um juiz para 44.734 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um juiz para 60.580. Este será o segundo Tribunal a ser inspecionado na gestão do ministro Ives Gandra Martins Filho. O primeiro foi o TRT da 20ª Região (SE).

(Euvânia Rezende/CGJT/CF)

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