Direitos e Deveres
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um pacote de normas para moralizar o uso de carros oficiais por tribunais de todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF utilizou um veículo oficial para transportar móveis até um evento particular no Iate Clube, um dos mais sofisticados da capital federal.
Na última quinta-feira, um dos salões do Iate Clube foi palco de uma festa para comemorar o aniversário do presidente do TRE, desembargador Dácio Vieira, e os 49 anos de fundação da Corte. A festa, informou o tribunal, foi privada e não um evento oficial. Cada pessoa pagou o equivalente a R$ 80 pelo convite. Compareceram à celebração cerca de 150 pessoas, entre servidores e magistrados do tribunal, além de outras autoridades, que também pagaram para entrar. A equipe do Correio esteve no local no fim da noite de quinta e constatou que havia quatro veículos oficiais estacionados em frente à festa: um Renault Megane preto, de uso da Presidência do TRE, um Fiat Uno branco, uma van Sprinter da mesma cor e uma ambulância.
Segundo o tribunal, o Renault utilizado pelo presidente, como de praxe, estava à disposição dele, fazendo o transporte da Corte até a festa e depois à casa do desembargador e, ao fim, retornando à garagem do órgão. Já o Fiat Uno foi usado pela equipe que faz a segurança do magistrado e a ambulância estava lá para emergências. Até aí, nada de errado. O problema é que a van oficial que também estava estacionada no clube foi usada para carregar móveis até a festa, mais precisamente cadeiras e um sofá ? o que, segundo o CNJ, não é regular.
?O uso de veículos de serviço para uma festa particular evidentemente não é correto. Se fosse uma festa do tribunal não haveria problema. Mas, se o carro é de serviço, deve ser usado a serviço. É o mesmo que usar o carro oficial para buscar o filho na escola, como se o motorista fosse do filho também?, disse Antonio Umberto de Souza Junior, relator da discussão sobre o uso de veículos oficiais em pauta no CNJ.
Discussão
O chefe de gabinete do TRE, Arthur Cezar da Silva Júnior, ressaltou que os carros de serviço não fizeram transporte de servidores e que a van levou as cadeiras e o sofá até a festa por causa de uma emergência, devido à chuva. Mas transportar objetos nesse tipo de veículo, informou o CNJ, também é considerado irregular.
De acordo com ele, a Corte não tem um conjunto de regras sobre o uso de carros oficiais e aguarda as orientações do CNJ. ?Vamos seguir a norma. Não podíamos nos antecipar a algo que ainda está em discussão?, disse. O CNJ deve baixar uma resolução com regras sobre veículos oficiais em 12 de maio.
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Leandro Kleber e João Valadares Correio Braziliense - 16/04/2013 Falta de controle sobre veículos oficiais, denunciada pelo Correio, leva presidente a exigir explicações da ministra do...
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Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 28/05/2010 O Sindjus vai apresentar, na próxima segunda-feira, dia 31, às 18h, no auditório da CUT, o projeto de revitalização do Clube do Servidor. A ideia será mostrada às outras associações...
- Sindsep-df Faz Festa
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 01/09/2009 O momento é de luta, mas também de comemoração pelo aniversário de 22 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). O sindicato preparou grande festa...
Direitos e Deveres
Veículo oficial do TRE do DF é usado para transportar móveis em festa privada
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um pacote de normas para moralizar o uso de carros oficiais por tribunais de todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF utilizou um veículo oficial para transportar móveis até um evento particular no Iate Clube, um dos mais sofisticados da capital federal.
Na última quinta-feira, um dos salões do Iate Clube foi palco de uma festa para comemorar o aniversário do presidente do TRE, desembargador Dácio Vieira, e os 49 anos de fundação da Corte. A festa, informou o tribunal, foi privada e não um evento oficial. Cada pessoa pagou o equivalente a R$ 80 pelo convite. Compareceram à celebração cerca de 150 pessoas, entre servidores e magistrados do tribunal, além de outras autoridades, que também pagaram para entrar. A equipe do Correio esteve no local no fim da noite de quinta e constatou que havia quatro veículos oficiais estacionados em frente à festa: um Renault Megane preto, de uso da Presidência do TRE, um Fiat Uno branco, uma van Sprinter da mesma cor e uma ambulância.
Segundo o tribunal, o Renault utilizado pelo presidente, como de praxe, estava à disposição dele, fazendo o transporte da Corte até a festa e depois à casa do desembargador e, ao fim, retornando à garagem do órgão. Já o Fiat Uno foi usado pela equipe que faz a segurança do magistrado e a ambulância estava lá para emergências. Até aí, nada de errado. O problema é que a van oficial que também estava estacionada no clube foi usada para carregar móveis até a festa, mais precisamente cadeiras e um sofá ? o que, segundo o CNJ, não é regular.
?O uso de veículos de serviço para uma festa particular evidentemente não é correto. Se fosse uma festa do tribunal não haveria problema. Mas, se o carro é de serviço, deve ser usado a serviço. É o mesmo que usar o carro oficial para buscar o filho na escola, como se o motorista fosse do filho também?, disse Antonio Umberto de Souza Junior, relator da discussão sobre o uso de veículos oficiais em pauta no CNJ.
Discussão
O chefe de gabinete do TRE, Arthur Cezar da Silva Júnior, ressaltou que os carros de serviço não fizeram transporte de servidores e que a van levou as cadeiras e o sofá até a festa por causa de uma emergência, devido à chuva. Mas transportar objetos nesse tipo de veículo, informou o CNJ, também é considerado irregular.
De acordo com ele, a Corte não tem um conjunto de regras sobre o uso de carros oficiais e aguarda as orientações do CNJ. ?Vamos seguir a norma. Não podíamos nos antecipar a algo que ainda está em discussão?, disse. O CNJ deve baixar uma resolução com regras sobre veículos oficiais em 12 de maio.
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- Dilma Cobra Informação Sobre Carros Oficiais
Leandro Kleber e João Valadares Correio Braziliense - 16/04/2013 Falta de controle sobre veículos oficiais, denunciada pelo Correio, leva presidente a exigir explicações da ministra do...
- Cuidado, Carro Oficial!
Autor(es): Josie Jeronimo, Vinicius Sassine e Adriana BernardesCorreio Braziliense - 04/09/2011 ...
- Carros Públicos Para Interesses Privados
Autor(es): Vinicius SassineCorreio Braziliense - 28/06/2011 Nos últimos 11 anos, CGU investigou 420 situações em que a frota oficial era usada de forma irregular As regalias...
- Sindjust Apresenta Projeto Do Clube Do Servidor
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 28/05/2010 O Sindjus vai apresentar, na próxima segunda-feira, dia 31, às 18h, no auditório da CUT, o projeto de revitalização do Clube do Servidor. A ideia será mostrada às outras associações...
- Sindsep-df Faz Festa
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 01/09/2009 O momento é de luta, mas também de comemoração pelo aniversário de 22 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). O sindicato preparou grande festa...