Votação de reajuste para servidores do Legislativo é adiada para o próximo ano

Aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara, o reajuste salarial dos servidores da Casa deve ser analisado pelo Senado somente em 2010. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a matéria é "controversa", por isso deve ser analisada com mais cautela - já que o reajuste só entrará em vigor em julho do ano que vem. "Eu acho muito difícil [votar o reajuste]. Estamos com mais duas sessões deliberativas para que tenhamos tempo de ter pareceres e aprovarmos essa matéria, que é sempre uma matéria controversa. Ela não depende do presidente. Teríamos que aprová-la pela Mesa e, em seguida, submeter ao plenário", afirmou.

Nos bastidores, Sarney negociar deixar a votação do reajuste para 2010 porque os servidores do Senado, que não estão contemplados no projeto, também reivindicam o aumento salarial. Como o Senado enfrentou ao longo deste ano uma crise política que teve Sarney em seu foco, o pemedebista quer evitar novos desgastes ao encerrar o ano com a aprovação do reajuste aosservidores.

Os funcionários da Câmara e do Senado, porém, pressionam Sarney para colocar o reajuste em votação até o fim deste ano. O projeto da Câmara tem que ser aprovado pelo Senado para entrar em vigor.

O texto aprovado pela Câmara não fixa percentual para o reajuste, mas, segundo integrantes da Mesa Diretora da Casa, o aumento será, em média, de 15% para os funcionários legislativos. Em alguns casos, o reajuste pode ser superior a 30%.

Os servidores pressionavam a cúpula da Casa a conceder o reajuste porque argumentam que há mais de quatro anos os salários não têm aumentos. A expectativa é que o reajuste amplie em cerca de R$ 400 milhões por ano a folha de pagamento da Casa. Alguns servidores ganharão mais que os parlamentares, já que o salário para quem possui nível superior vai subir de R$ 13 mil, em média, para cerca de R$ 18 mil. Os parlamentares recebem R$ 16,5 mil por mês.

Os novos servidores públicos que ingressarem na Casa por concurso também vão ser beneficiados com a medida, já que o projeto prevê elevação nos salários iniciais - que atualmente são da ordem de R$ 8 mil.