Direitos e Deveres
- Educação: Governo Federal Cria Mais De 77 Mil Cargos
Priscila BelmonteO DIA - 27/07/2012 Rio - O governo federal sancionou ontem a Lei 12.677, que cria 77.178 postos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação...
- Aprovados 77 Mil Cargos
Correio Braziliense - 31/05/2012 Senado cria funções em universidades federais para serem preenchidas até o fim de 2014 O Senado aprovou ontem, em caráter de urgência, o projeto de lei...
- Finanças Aprova 44 Mil Cargos De Professor Para Instituições Federais
Agência Câmara de Notícias - 30/03/2012 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção...
- Ministério Da Educação Vai Abrir 44 Mil Vagas
PRISCILA BELMONTEO DIA - 03/12/2011 Rio - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 2134/11, do Poder Executivo, que cria...
- Comissão Aprova 44 Mil Cargos De Professor Para Instituições Federais
Agência Câmara de Notícias - 02/12/2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2134/11, do Poder Executivo que cria...
Direitos e Deveres
44 mil vagas no ensino público
Correio Braziliense - 27/04/2012
Um projeto de lei aprovado na Câmara pretende colocar mais 44 mil professores, técnicos e profissionais para cargos de direção e funções gratificadas nas instituições de ensino público. Em caráter conclusivo, a proposta será enviada diretamente para análise do Senado. O quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU) também deve receber reforço. O plenário do Senado deve votar em regime de urgência a criação de 560 novos cargos para advogados do órgão.
Se aprovado, o projeto de lei (PL 2134/11) que pretende abrir mais vagas para profissionais da educação deve preencher postos em universidades públicas federais, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades. Algumas instituições específicas também receberiam profissionais, como o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamim Constant e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que é equiparado pela proposta aos institutos federais quanto à autonomia e gestão de pessoal.
Nível superior
A proposta, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT/SP), prevê que a maior parte dos cargos ? 24.306 oportunidades ? seriam para professores do ensino básico técnico e tecnológico. Para nível superior, a previsão é de 19.569 docentes. Também haveriam vagas para cargos de direção (CD -1 a CD-4) e funções gratificadas (FG-1 a FG-3). Os novos servidores assumiriam o cargo de forma gradativa entre 2012 e 2014. A previsão de gastos com as contratações e nomeações durante os três anos é de mais de R$ 4 bilhões.
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