Direitos e Deveres
A consumação e tentativa nos crimes dolosos contra a vida
Qual dos crimes contra a vida inadmite tentativa ou punição se as lesões ao ofendido forem leves? (A) Infanticídio.
(B) Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.
(C) Homicídio.
(D) Aborto.
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Crimes Contra A Vida
Veja no Saber Direito quais são os crimes contra a vida A cada dia a violência cresce nos centros urbanos de todas as partes do Brasil. Somos assolados pelo noticiário que revelam atividades de grupos de extermínio, mães que matam os próprios...
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Desistência Voluntária
O agente AA, com vontade de matar seu inimigo BB, agride-o com faca e nele causa várias lesões corporais. A vítima foge e, na perseguição, cai prostrada em razão dos ferimentos. Prestes a receber o golpe mortal, a vítima suplica pela vida....
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O Que Se Entende Por Desistência Voluntária?
O agente AA, com vontade de matar seu inimigo BB, agride-o com faca e nele causa várias lesões corporais. A vítima foge e, na perseguição, cai prostrada em razão dos ferimentos. Prestes a receber o golpe mortal, a vítima suplica pela vida. Sensibilizado,...
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Crime De Aborto Qualificado Admite Tentativa?
A questão pode ser analisada da seguinte forma: O agente quer realizar o crime de aborto. Porém, pelos meios empregados causa a morte da gestante ou causa lesões graves, mas não consegue causar a morte do feto. Qual a solução penal? A doutrina...
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Sabia Que Instigar Alguém A Cometer Suicídio é Crime?
Você pode até imaginar isso, mas existem muitos pontos intrigantes envolvendo esse tipo de crime. A princípio devo informar que a lei penal brasileira não pune a autolesão, por isto qualquer que tentar se suicidar e não vier a óbito, não pode...
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