Direitos e Deveres

A terceirização dos apadrinhados

Correio Braziliense - 26/08/2013

Terceirizados parentes de servidores do Senado continuam vinculados à Casa por um artifício criativo: eles migram de prestadora tão logo o contrato termine. Outros se perpetuam com cargos comissionados.

O fantasma da demissão, que assombra funcionários de empresas terceirizadas do Senado sempre que algum contrato chega ao fim, tem poupado parentes de servidores da Casa. Preservados, eles migram de uma contratada para a outra sem nenhum problema. O vínculo da G&P Gennari & Peartree Projetos e Sistemas, prestadora de serviços de informática, acabou e os empregados foram dispensados. Mas o sobrenome de alguns garantiu vaga na Connectcom, que desde junho a substitui.

O Correio analisou alguns casos e constatou que servidores efetivos do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) conseguiram segurar filhos e irmãos no emprego. Marcelo de Carvalho Lisboa, supervisor da Connectcom, por exemplo, é filho de Otavio de Morais Lisboa, analista legislativo do Serviço de Suporte à Infraestrutura e Estações de Trabalho.

As irmãs Selma Paula dos Santos Moniz e Fernanda Mary dos Santos Moniz, que conseguiram permanecer na nova prestadora, são filhas do chefe do Serviço de Relação com Mantenedores do Prodasen, Paulo Fernando Moniz. ?Queria, e falei isso para elas, que elas fossem mandadas embora. Tenho certeza absoluta de que, com menos de um ano, elas tinham passado no concurso, pela formação que as duas têm?, disse Moniz.

Segundo o servidor, a contratação das filhas não teve a influência dele. ?Todas elas são formadas, têm curso de inglês. Mas têm coisas na vida que você já não tem controle. Não tenho cargo de direção para fazer contratação?, argumentou.

Efetiva do gabinete do presidente do Senado, Rosângela Del Giudice Alcantara tem o irmão Alex Del Giudice Alcantara como supervisor na prestadora de serviço. A também supervisora da Connectcom Bianca Schietti Assumpção é filha de Rosemary Schietti Assumpção, servidora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do parlamento.

A Casa comunicou que ?os funcionários admitidos por empresas de terceirização de mão de obra que mantêm contrato com o Senado Federal assinam declaração de inexistência de parentesco com senadores e servidores ocupantes de cargos ou funções comissionadas de direção?. A assessoria de comunicação afirmou que, ?identificada a ocorrência de declaração falsa, o autor e a empresa estão sujeitos às penas da lei?.

O Senado assegurou que o contrato firmado com a Connectcom ?prevê penalidades de grau 5 para o caso de tais contratações?. Os casos apontados pelo Correio estão sendo apurados pela Casa. ?O Senado determinará à empresa de terceirização a demissão de todos os funcionários que prestaram informações falsas a respeito de relações de parentesco não permitidas com senadores e servidores?.

Cortes

Com o anúncio da presidência do Senado, no início do ano, de que reduziria gastos com terceirizados, houve um movimento para proteger apadrinhados. Antes mesmo de o contrato com a Servegel Apoio Administrativo e Suporte Operacional acabar, no fim deste mês, diretores do Senado começaram a manobrar para preservar aliados, contratando-os em cargos de confiança. Só na Secretaria de Recursos Humanos, ao menos seis pessoas deixaram a Servegel e foram admitidas como comissionadas da Casa, a exemplo de Kennya Rezende Barbosa e Sidineia Rodrigues da Silva. Procuradas, elas não quiseram falar sobre o assunto.

A Servegel é uma das maiores terceirizadas do Senado, com 512 funcionários. Em 2009, ficou famosa por casos de nepotismo cruzado. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o favorecimento de parentes nos Três Poderes, o Senado demitiu vários funcionários, mas alguns foram readmitidos por terceirizadas, entre elas a Servegel. Mais tarde, com denúncias de parentes na empresa, a Casa editou a norma proibindo a contratação por essa via.

O Senado disse, por meio da assessoria de imprensa, que ?novas práticas de gestão, aliadas à reforma administrativa que entrou em vigor em julho, resultaram na racionalização dos trabalhos e na menor necessidade de mão de obra? e que a Casa economizará R$ 44,8 milhões em dois anos com o fim do contrato com a Servegel. Sobre a nomeação de ex-terceirizados como comissionados, o Senado diz que ?o fato de o nomeado ter trabalhado em empresa terceirizada pelo Senado não constitui impedimento para a nomeação, desde que observadas as vedações legais?.

Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter

- Uma Casa Com 204 Copeiros
Uma Casa com 717 copeiros e contínuos Autor(es): Adriana Vasconcelos O Globo - 14/07/2009 Cada um deles custa ao Senado R$ 2.400 por mês; são mais de sete para cada um dos 81 senadores BRASÍLIA. Depois de descobrir que a Casa funcionava com 181 diretores,...

- Nepotismo Persiste
Autor(es): Isabel Braga O Globo - 30/06/2009 Diretor afastado diz ter 3 parentes empregados BRASÍLIA. Afastado ontem do cargo de diretor da Secretaria de Coordenação e Execução do Senado, Sebastião Fernandes Neto manteve parentes em empresas terceirizadas...

- Comissão Propõe Cancelar Todos Os 34 Contratos De Terceirização De Pessoal
O Globo - 22/06/2009 Superfaturamento e excesso de pessoal são ilegalidades detectadas BRASÍLIA. A comissão técnica do Senado que apura irregularidades no fornecimento de mão de obra terceirizada vai recomendar que sejam encerrados todos os 34 contratos...

- Servidor Terceirizado é Maioria No Senado
Servidor terceirizado é maioria no Senado Trem da alegria terceirizado Autor(es): Adriana Vasconcelos O Globo - 20/04/2009 O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS Senado tem 3.516 funcionários contratados por empresas, mais que o dobro dos servidores de carreira...

- Gráfica Do Senado Vira Cabide De Empregos
Marcelo Rocha - Correio Braziliense Leandro Colon - Correio Braziliense Brasília ? A falta de concurso público e uma brecha contratual transformaram a poderosa gráfica do Senado num cabide de empregos para apadrinhados e parentes de servidores da Casa....

Direitos e Deveres