Direitos e Deveres
- Advocacia-geral Aponta Excesso De Mais De R$ 5,4 Milhões Em Pagamento De Gratificação De Servidores Do Inss
AGU - 09/05/2014 A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou excesso de mais de R$ 5,4 milhões em execução referente à atualização de cálculos de gratificações prevista no Plano de Cargos,...
- Agu Aponta Excesso De R$ 12 Milhões Em Cobrança De Reajuste Salarial De Técnicos Do Tesouro Nacional
AGU - 14/01/2014 A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na Justiça, com recurso contra a decisão que determinou o pagamento de R$ 14,3 milhões pela diferença de salários assegurada com a transferência...
- Agu Economiza Mais De R$ 30 Milhões Ao Afastar Pagamentos Indevidos Em Ação Movidas Por Servidores Públicos De Pernambuco
AGU - 21/08/2013 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou aos cofres públicos a economia de R$ 30.360.333,20 ao demonstrar, na Justiça, que houve erros nos cálculos de vários processos envolvendo...
- Procuradores Apontam Erro De Mais De R$ 300 Mil Em Cálculos Trabalhistas E Evitam Excesso No Pagamento De Benefícios A Funcionários
AGU - 22/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu economia aos cofres públicos de mais de R$ 300 mil em valores pagos, por horas extras e adicional noturno, a funcionários da Universidade Federal...
- Agu Evita Pagamento Indevido Em Ação Trabalhista Contra Unifesp E Economiza De R$ 17 Milhões Aos Cofres Públicos
AGU - 31/03/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de cerca de R$ 17 milhões em ação trabalhista ajuizada contra a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) referente reajuste salarial...
Direitos e Deveres
Advogados detectam excesso de valor em pagamento de gratificações e asseguram economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos
AGU - 19/07/2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, uma economia que supera os R$ 2 milhões aos cofres públicos. O valor é referente a uma diferença detectada entre o que era pedido e, o que de fato era devido pelo Estado, a título de gratificações de desempenhos relativas a atividade de fiscalização agropecuária (GDAFA e GDFFA), a servidores do Ministério da Agricultura.
A dívida apontada na ação de execução, tinha o valor de R$ 4.330.514,75. Mas um parecer técnico do Núcleo de Cálculos e Perícias (Necap) da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) demonstrou que a planilha apresentada estava incorreta e a quantia realmente devida era de R$ 2.211.213,81.
A análise da Procuradoria apontou que a conta feita para chegar a quantia final estava incorreta. De acordo com o parecer, foi incluído indevidamente na base de cálculo das gratificações, o adicional de tempo de serviço. Além disso, os advogados detectaram outras incorreções, como a ausência de dedução de valores já pagos, incorreta fixação do período de apuração de pagamento e erro na forma de calcular os juros.
O Juízo da 2ª Vara Federal de Pernambuco concordou com os argumentos apresentados pela AGU e reconheceu que houve excesso de execução, afastando o pagamento de mais de R$ 2 milhões. A decisão também condenou os autores ao pagamento de honorários advocatícios no valor fixado em 10% sobre o excesso apontado.
A PRU5 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da AGU.
loading...
- Advocacia-geral Aponta Excesso De Mais De R$ 5,4 Milhões Em Pagamento De Gratificação De Servidores Do Inss
AGU - 09/05/2014 A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou excesso de mais de R$ 5,4 milhões em execução referente à atualização de cálculos de gratificações prevista no Plano de Cargos,...
- Agu Aponta Excesso De R$ 12 Milhões Em Cobrança De Reajuste Salarial De Técnicos Do Tesouro Nacional
AGU - 14/01/2014 A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, na Justiça, com recurso contra a decisão que determinou o pagamento de R$ 14,3 milhões pela diferença de salários assegurada com a transferência...
- Agu Economiza Mais De R$ 30 Milhões Ao Afastar Pagamentos Indevidos Em Ação Movidas Por Servidores Públicos De Pernambuco
AGU - 21/08/2013 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou aos cofres públicos a economia de R$ 30.360.333,20 ao demonstrar, na Justiça, que houve erros nos cálculos de vários processos envolvendo...
- Procuradores Apontam Erro De Mais De R$ 300 Mil Em Cálculos Trabalhistas E Evitam Excesso No Pagamento De Benefícios A Funcionários
AGU - 22/05/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu economia aos cofres públicos de mais de R$ 300 mil em valores pagos, por horas extras e adicional noturno, a funcionários da Universidade Federal...
- Agu Evita Pagamento Indevido Em Ação Trabalhista Contra Unifesp E Economiza De R$ 17 Milhões Aos Cofres Públicos
AGU - 31/03/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de cerca de R$ 17 milhões em ação trabalhista ajuizada contra a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) referente reajuste salarial...