Para que seja possível determinar o tratamento conferido a tal situação, é indispensável que se analise as circunstâncias do caso concreto.
Exemplificando:
"A"e "B" combinam de se matar, em um quarto, com gás.
"A"ficar responsável por abrir a torneira de onde sairá o gás.
Numa situação como essa, podemos ter três desfechos.
a) "A" morre e "B" sobrevive: "B" responderá pelo crime previsto no artigo 122 do CP (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio);
b) "A" sobrevive e "B" morre: "A" responderá por homicídio (artigo 121 do CP);
c) "A"e "B" sobrevivem: "A" responderá por lesões corporais em relação a "B", e, a esse, não será possível atribuir qualquer responsabilidade penal.
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Também chamado de concurso de agentes. Disciplinado nos artigos 29 e 30 do Código Penal. Haverá concurso de pessoas quando 2 ou mais agentes estiverem agindo juntos, com comunhão de vontades, para a prática de um mesmo delito. O código penal adota...
Erro é a falsa percepção, e ignorância é o desconhecimento absoluto.É uma diferença sem relevância pro direito penal brasileiro, sendo apenas doutrinária. O Brasil equipara as 2 ideias. O erro de tipo pode ser essencial ou erro acidental. Erro...
O agente AA, com vontade de matar seu inimigo BB, agride-o com faca e nele causa várias lesões corporais. A vítima foge e, na perseguição, cai prostrada em razão dos ferimentos. Prestes a receber o golpe mortal, a vítima suplica pela vida....
Qual dos crimes contra a vida inadmite tentativa ou punição se as lesões ao ofendido forem leves? (A) Infanticídio. (B) Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. (C) Homicídio. (D) Aborto. ...
Você pode até imaginar isso, mas existem muitos pontos intrigantes envolvendo esse tipo de crime. A princípio devo informar que a lei penal brasileira não pune a autolesão, por isto qualquer que tentar se suicidar e não vier a óbito, não pode...
