Direitos e Deveres
Auditor da Receita Federal é preso pela PF
Correio Braziliense - 12/05/2011
Dono de um patrimônio que chega a R$ 12 milhões, servidor público em Pernambuco é acusado de forjar declarações de Imposto de Renda.
A Polícia Federal (PF) desencadeou ontem a Operação Incongruência, com o intuito de combater um esquema de fraude contra Receita Federal. A ação culminou na prisão de Saulo Tarso Muniz dos Santos, 39 anos, ex-chefe da Delegacia da Receita Federal em Caruaru (PE), coordenada por ele de 2007 até o início do mês passado. Conforme as investigações, o auditor faria uma espécie de ?blindagem patrimonial?, forjando declarações de renda de pessoas físicas e jurídicas. Na prática, elas declaravam um patrimônio menor do que o real, com a benevolência do servidor público, e pagavam menos imposto. Com o que arrecadou com os serviços, segundo a PF, Saulo, que recebia um salário de R$ 16 mil, teria construído um patrimônio de R$ 12 milhões.
O auditor era investigado há dois anos pela PF, sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. De acordo com a corporação, entre os ?laranjas? de Saulo estão a mãe e uma amante, que seria professora da Universidade Federal de Pernambuco. O nome das duas não foi divulgado. Quarenta bens do servidor da Receita estão sendo investigados, como um apartamento avaliados em R$ 1,5 milhão na Avenida Boa Viagem, espaço nobre de Recife, uma pousada em Maragogi (AL), avaliada em R$ 550 mil, e um apartamento em Maceió, com valor estimado de R$ 280 mil, além de cinco carros de luxo, como uma Hilux e uma Amarok. Ambas fabricadas neste ano.
A operação, que contou com o apoio de 60 policiais federais, cumpriu ainda 17 mandados de busca e apreensão em Recife, Jaboatão dos Guararapes (PE), Gravatá (PE), Caruaru (PE), Maceió e Maragogi (AL), além do bloqueio de bens dos principais investigados, expedidos pela 24ª Vara Federal. A operação foi batizada de Incongruência em alusão à incompatibilidade dos bens adquiridos com a renda mensal do servidor federal.
Maranhão
Em São João do Paraíso (MA), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Procuradoria Regional da República, a PF desbaratou um esquema de desvio de verbas públicas para a saúde e a educação. A estimativa é de que cerca de R$ 5,5 milhões foram roubados por uma quadrilha formada por políticos do alta escalão da cidade ? o vice-prefeito Itamar Gomes Aguiar, o ex-prefeito José Aldo Ribeiro Souza e a ex-secretária de Educação Maria Raimunda Costa Rocha ? e empresários locais.
Na Operação Usura, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em São João do Paraíso, São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, além de Marabá, no Pará. Sete pessoas que fazem parte da quadrilha não foram encontradas e estão sendo procuradas pelos policiais. De acordo com a PF, os suspeitos podem responder por falsificação de documentos público e particular, peculato e formação de quadrilha, entre outros crimes.
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