Direitos e Deveres

Aumento de servidor federal tem que ser decidido nesta quarta-feira

Djalma Oliveira

Jornal Extra - 31/08/2011

A novela em que se transformaram as negociações sobre o aumento salarial de cerca de 500 mil servidores federais em 2012 terá seu desfecho somente nos instantes finais do último capítulo. A reunião entre governo e sindicatos, que aconteceria na noite desta terça-feira, ficou para as 10h30m desta quarta-feira.

As entidades que representam o funcionalismo estavam prontas para o encontro, mas, segundo Josemilton Costa, secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, foi convocado para uma reunião com a ministra Miriam Belchior, o que adiou a última rodada de negociações.

Os detalhes sobre um possível reajuste têm que ser decididos nesta quarta-feira, já que hoje também é o dia da apresentação do Orçamento da União de 2012 ao Congresso Nacional.

Pela proposta do governo, os aumentos seriam concedidos nas gratificações de desempenho, e não no vencimento básico, como querem os sindicatos. Seriam acrescidos valores fixos de R$ 105 (para os servidores do nível auxiliar) e de R$ 211 (para os do intermediário). Para o pessoal de nível superior, a soma entre o salário básico e a gratificação de desempenho poderia ir até o limite de R$ 7 mil. Atualmente, funcionários do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, as duas mais numerosas da União, recebem até R$ 5.650 na soma dessas duas parcelas.

Com a concessão do aumento no bônus de desempenho, o governo gastaria menos, já que aposentados e pensionistas recebem apenas metade dessa bonificação.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vota hoje os destaques ao Projeto de Lei 1.992/2007, que cria o fundo de aposentadoria complementar dos servidores federais. O texto-base foi aprovado na semana passada.

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