Direitos e Deveres
- Câmara Rejeita Retomada De Horário Flexível De Trabalho Na Anatel
Agência Câmara Notícias - 22/08/2013 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou ontem (21) proposta que retoma a carga flexível de trabalho de 7 horas na Agência...
- Tcu Participa De Audiência Pública Sobre Jornada De Trabalho Da Anatel
BSPF - 20/05/2013 O secretário da Sefip/TCU (Secretaria de Fiscalização de Pessoal) do Tribunal de Contas da União, Alessandro Giuberti, participou de audiência pública na Comissão de Ciência,...
- Comissão Debate Mudança De Horário Dos Servidores Da Anatel
Agência Câmara Notícias - 13/05/2013 A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 14h30, para discutir a alteração do...
- Projeto Retoma Jornada Flexível Para Servidores Da Anatel
Agência Câmara de Notícias - 18/07/2012 A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 583/12, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que permite a adoção de jornada de trabalho de sete...
- Jornada Flexível Na Cgu
Por Luciano PiresCorreio Braziliense - 11/08/2009 A jornada flexível implantada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez escola. Na Controladoria-Geral da União (CGU), em meio a uma série de propostas voltadas à melhoria da gestão,...
Direitos e Deveres
Cancelada reunião sobre alteração do horário de trabalho na Anatel
Agência Câmara de Notícias - 29/10/2012
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público cancelou a audiência pública que faria na quarta-feira (31), às 14h30, para discutir a alteração do horário de trabalho dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A comissão ainda não marcou nova data para a audiência.
Neste ano, a Anatel publicou uma portaria (461/12) anulando a adoção da jornada de trabalho flexível, devido a uma determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O horário flexível havia sido introduzido na Anatel em 2009, permitindo que os servidores cumprissem jornada de sete horas ininterruptas. Com a portaria, os servidores passaram a cumprir jornada de 8h às 18h, com duas horas de almoço.
A Câmara já analisa uma proposta que anula os efeitos dessa decisão e retoma o horário flexível. O Projeto de Decreto Legislativo 583/12 foi apresentado pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que sugeriu a audiência.
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