Direitos e Deveres
- Aprovada Criação De Cargos Para A Escola Superior Do Ministério Público Da União
Agência Senado - 02/09/2014 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 123/2013, que cria 203 cargos efetivos na Escola Superior do Ministério Público da...
- Comissão Aprova Criação De 90 Cargos De Confiança
O Globo - 29/11/2012 Nomeações estão ligadas à estrutura da Presidência da República BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a criação de...
- Criação De 1.293 Cargos No Itamaraty Custará R$ 600 Milhões Ao Governo
Coluna claudiohumberto.com - 21/12/2011 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (21) projeto de lei que cria 1.293 cargos para o Itamaraty. Segundo...
- Em Meio A Polêmica, Ccj Aprova 1,3 Mil Cargos Para O Itamaraty
Agência Senado - 21/12/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei da Câmara que cria 400 novos cargos de diplomata e 893...
- Aprovados 113 Cargos E Funções Para órgãos Da Educação
Agência Senado - 08/06/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), em decisão terminativa , a criação de 71 funções comissionadas para servidores...
Direitos e Deveres
CCJ aprova criação de cargos no Ministério do Esporte
Agência Senado - 30/11/2011
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi encerrada há pouco. A última matéria aprovada foi o projeto de lei da Câmara (PLC 89/10) que cria 24 cargos em comissão no Ministério do Esporte. Antes de ser votada, a medida gerou muita discussão entre oposicionistas e governistas. De um lado, os críticos do projeto, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT), argumentavam que o governo federal já conta com um alto número de cargos comissionados (24 mil) e que a abertura dessas novas vagas de livre nomeação depõe contra o ajuste fiscal defendido pela gestão Dilma Rousseff. Já os defensores da iniciativa, comandados pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), justificaram a criação dos cargos comissionados como forma de dar condições ao Ministério do Esporte de responder às demandas da Copa do Mundo de 2014 e do Estatuto do Torcedor. A proposta segue para votação em Plenário e, se não for alterada, seguirá para sanção presidencial.
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