Direitos e Deveres
- Finanças Aprova Criação De Cargos E Funções Comissionadas No Trt De Goiânia
Agência Câmara Notícias - 28/11/2014 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (26) proposta que cria 198 cargos de provimento efetivo, 18 cargos em comissão e 87 funções...
- Câmara Aprova 44 Cargos No Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho
BSPF - 03/09/2013 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (27), proposta que cria 44 cargos de provimento efetivo no Conselho Superior da Justiça do Trabalho....
- Aprovada Criação De 44 Cargos No Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho
Agência Câmara Notícias - 24/05/2013 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4217/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 44 cargos...
- Comissão Aprova Criação De 1.437 Cargos Para Ministério Público
Agência Câmara Notícias - 24/05/2013 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria 687 cargos...
- Projeto Cria 22 Cargos No Tst Para A área De Tecnologia Da Informação
Agência Câmara de Notícias - 03/09/2012 A Câmara analisa o Projeto de Lei 4223/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 22 cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do tribunal para atuar...
Direitos e Deveres
Comissão aprova criação 22 cargos de TI no TST
Agência Câmara Notícias - 04/04/2013
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 4223/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 22 cargos de analista judiciário no quadro de pessoal do tribunal, que tem sede em Brasília. Conforme o texto, são 12 vagas na área de tecnologia da informação e 10 na de análise de sistemas.
Relator da proposta, o deputado João Dado (PDT-SP) apresentou parecer pela aprovação, com emenda. Segundo ele, a emenda tem o objetivo de assegurar que a criação dos cargos fique condicionada à manutenção da respectiva dotação para as despesas geradas na Lei Orçamentária Anual de 2013.
De acordo com o TST, os novos profissionais vão trabalhar na área de informática do tribunal, atuando na criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), no sistema de emissão de Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT) ? ambos criados pela Lei 12.440/11 ? e na implantação do Processo Judicial Eletrônico.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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