Direitos e Deveres
Neste tópico serão apresentadas algumas semelhanças entre as normas jurídicas previstas no Digesto e a legislação brasileira atual, demonstrando a grande herança romana na formação do direito contemporâneo. Claro que não é possível esgotar o assunto em tão breve trabalho científico, mas serve para se ter uma breve noção da influência romana na formação da ciência jurídica brasileira.
Leis gerais e especiais (Papiniano)
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Direitos e Deveres
Comparação entre o Digesto e a legislação civil e processual civil brasileira atual
Enviado por: Sofia Heimerdinger Gonzaga
Autoria de: José Eduardo Figueiredo
Autoria de: José Eduardo Figueiredo
Neste tópico serão apresentadas algumas semelhanças entre as normas jurídicas previstas no Digesto e a legislação brasileira atual, demonstrando a grande herança romana na formação do direito contemporâneo. Claro que não é possível esgotar o assunto em tão breve trabalho científico, mas serve para se ter uma breve noção da influência romana na formação da ciência jurídica brasileira.
Leis gerais e especiais (Papiniano)
Em mandamento atribuído a Papiniano, está previsto no Digesto (D. 50.17.80; 33 quaestionum) o seguinte: ?In toto iure generi per speciem derogatur et illud potissimum habetur, quod ad speciem derectum est?. Por uma tradução bastante sintética, trata-se da regra geral de direito que o específico derroga o genérico. Significa, pois, que ?não é toda a lei antiga que deixa de prevalecer, mas somente aquilo que se mostra incompatível com a lei nova[1]?.
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- Emílio Papiniano: Um Mártir Da Justiça Romana
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Enviado por: Rafaella Andreolli Pohlmann Autor do texto: Ernani Guarita CartaxoA propósito da compreensão do jus privatum, as fontes romanas exibem tal vacilação de conceitos, que, por via dessa desconformidade teórica, foram os intérpretes, que...
- A Família No Direito Romano
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