Direitos e Deveres

CONCURSO AFRFB (RECEITA FEDERAL) - INFORMAÇÕES RELEVANTES

Amigos,

Hoje vou comentar sobre o concurso da Receita Federal, especificamente para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRFB). É interessante, pois os estudantes de Direito não tem muito acesso ou conhecem pouco sobre esse segmento de concurso, em razão de focarem nas áreas jurídicas.

No texto abaixo, trouxe informações sobre a periodicidade do concurso, desde 1994, e como foram organizados os editais. Para os anos de 2009/2010, 2012 e 2014, trouxe algumas informações relevantes, tais como: número de vagas, relação candidato x vaga, nota de corte dos classificados dentro do número de vagas e as disciplinas cobradas nos editais.

Por fim, ao final encontra-se a bibliografia recomendada, com base no último edital (2014), pelos melhores especialistas em concursos fiscais, como por exemplo: Alexandre Meirelles e Luiz Cláudio Nogaroto.

Além disso, recomendo a leitura dos livros do Alexandre Meirelles para aqueles que objetivam estudar para os concursos fiscais.

Concursos realizados pela Receita Federal de 1994 a 2015.

Concursos realizados pela Receita Federal (Auditor), de 1994 a 2015.

1994, 1996, 1998, 2000, 2002.1, 2002.2, 2003, 2005, 2009/2010, 2012 e 2014

Em 21 anos a Receita Federal realizou 11 concursos para o cargo de Auditor. Em média 01 (um) concurso a cada 1,9 ano.

Informações básicas sobre todos os concursos realizados de 1994 até 2015.

CONCURSO/ANO	DIVIDIDO EM ÁREAS?	CONCURSO POR REGIÃO FISCAL OU NACIONAL	PROVA OBJETIVA	PROVA DISCURSIVA
1994, 96, 98, 2000,2002. 1, 2002.2 e 2003	Sim. Dividido em 04 áreas: Auditoria/Aduana/Política e Administração Tributária/ Tributação e Julgamento	Feito por Região Fiscal	03 provas objetivas	Não
2005	Sim. Dividido em 02 áreas: Tecnologia da Informação e Tributária/Aduana	Feito por Região Fiscal	03 provas objetivas	Não
2009/2010	Não	Nacional	03 provas objetivas	Sim
2012	Não	Nacional	03 provas objetivas	Sim
2014	Não	Nacional	02 provas objetivas	Sim

Informações sobre as disciplinas/matérias cobradas nos editais dos concursos de 2009/2010, 2012 e 2014 e os respectivos pesos.

ANO	PROVA (1) CONHECIMENTOS GERAIS/PESOS	PROVA (2) CONHECIMENTOS GERAIS/PESOS	PROVA (3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/PESOS
2009/2010	1 - Língua Portuguesa (2) 2 - Espanhol ou Inglês (1) 3 - Raciocínio Lógico (2) Quantitativo - Matemática básica/Estatística / Matemática financeira/Lógica 4 - Direito: Civil, Penal e Comercial (1)	5- Direito: Constitucional e Administrativo (2) 6 - Direito Previdenciário (2) 7- Direito Tributário (2) 8 -Comércio Internacional (2)	9 -Contabilidade Geral e Avançada (2) 10 - Auditoria (2) 11- Administração Pública (2) 12 - Economia e Finanças Públicas (2)
2012	1 - Língua Portuguesa (2) 2 - Espanhol ou Inglês (1) 3 - Raciocínio Lógico (2) Quantitativo Matemática básica/Estatística / Matemática financeira/Lógica 4 - Direito: Civil, Penal e Comercial (1) 5 - Administração Geral e Pública (1)	6-Direito Constitucional (2) 7-Direito Administrativo (2) 8 - Direito Tributário (2) 9 - Auditoria (2)	10 -Contabilidade Geral e Avançada (2) 11 - Legislação Tributária (2) 12 - Comércio Internacional e Legislação Aduaneira (2)
2014	1 - Língua Portuguesa (1) 2 - Espanhol ou Inglês (1) 3 - Raciocínio Lógico (1) Quantitativo Matemática básica/Estatística / Matemática financeira/Lógica 4 - Administração Geral e Pública (1) 5 - Direito Constitucional (1) 6- Direito Administrativo (1)	*A prova (2) foi de conhecimentos específicos. Foram aplicadas somente duas provas em 2014.	87- Direito Tributário (2) 8- Auditoria (2) 9 -Contabilidade Geral e Avançada (2) 10 - Legislação Tributária (2) 11 - Comércio Internacional e Legislação Aduaneira (2)

Concurso 2009/2010, 2012 e 2014 - Relação candidato x vaga e nota de corte do último classificado no concurso.

Ano	Vagas	Candidato x vaga	Nota de corte
2009/2010	450	173,9	Aproximadamente 80%
2012	190	131	Aproximadamente 65%
2014	278	246,5	Aproximadamente 73,7%

Bibliografia indicada pelos especialistas

Apenas lembrando que essa é uma bibliografia indicada para o concurso da Receita Federal, para o cargo de Auditor.

Ø Português

Autores:

Cláudia Kozlowski

Fabiano Sales

Décio Terror

Ø Direito Tributário

Autores:

João Marcelo Rocha

Ricardo Alexandre

Ø Direito Constitucional

Autores:

Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

Vítor Cruz

Ø Direito Administrativo

Autores:

Cyonil Borges

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

Ø Contabilidade básica e geral

Autores:

Justino Oliveira

Sérgio Adriano

Vídeos do Silvo Sande

Ø Contabilidade Avançada

Autores:

Gabriel Rabelo e Luciano Rosa

Ø Matemática financeira e estatística

Autores:

Sérgio Carvalho & Weber Campos

Ø Inglês e Espanhol

Autores:

Carlos Augusto

Adinoél Sebastião

Gerardo Sammarco

Ø Raciocínio Lógico

Autores:

Sérgio Carvalho e Weber Campos

Ø Comércio Internacional e Legislação Aduaneira

Autores:

Rodrigo Luz

Ø Legislação Tributária

Autores:

Murilo Lo Visco

Ø Direito Previdenciário

Autores:

Ítalo Romano

Kerlly Huback

Ali Mohamad Jaha

Ø Auditoria

Autores:

Davi Barreto

Ø Administração Geral e Pública

Autores:

Rodrigo Rennó

Rafael Encinas

Quem quiser receber mais informações sobre editais, Legislação Tributária, Legislação Aduaneira, Direito Constitucional, Direito Administrativo e demais assuntos sobre os fiscos municipais, estaduais e da Receita Federal. Mande -nos um email para: [email protected]. Que enviaremos por email as informações postadas aqui. Mas continuem acessando nosso portal (Estudando Direito).

Um forte abraço.

Por Eduardo da Costa Damasceno.

Autor: Eduardo da Costa Damasceno. Bacharel em Direito pela UFF. Advogado. Especialista em Direito tributário, direito público e direito da atividade econômica/consumidor. Estudante de Ciências Contábeis pela mesma Universidade.

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