Direitos e Deveres

Cortes no Orçamento pouparão licenciamento ambiental

Autor(es): Agência Brasil, de Brasília

Valor Econômico - 18/02/2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que os cortes no orçamento da pasta não vão atingir as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental. A contenção de gastos com diárias e passagens não deve ser estendida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Tivemos cortes na área de custeio em torno de diárias e passagens, mas o Ibama e o ICMBio não foram objeto disso. As atividades de fiscalização, de licenciamento, de combate a incêndios florestais estão devidamente preservadas", assegurou.

Izabella disse que o ministério ainda está definindo que áreas e programas terão recursos redistribuídos para respeitar os novos limites de gastos previstos pelo Ministério do Planejamento. "Estamos fazendo uma avaliação interna sobre programas em que, eventualmente, vamos ter que fazer realocação de recursos".

Sem divulgar o valor do corte, a ministra disse que a perda não será tão grande quanto em outros ministérios. "Não serão valores tão expressivos comparativamente ao resto da Esplanada [dos Ministérios], porque o MMA não tem orçamento de bilhões, nosso orçamento é de cerca de R$ 1 bilhão". O ministério tem outras fontes de recursos, além do Orçamento da União, como o Fundo Amazônia, que tem US$ 1 bilhão em caixa.

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