Direitos e Deveres

Debatedores pedem concurso público para suprir demandas do Dnocs

Agência Câmara Notícias - 01/12/2015

Em audiência pública nesta terça-feira (1º), representantes da diretoria e dos servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pediram a realização de concurso público para recompor o quadro de pessoal do órgão. O tema foi debatido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

O assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga, reconheceu a necessidade de suprir a carência de funcionários, mas esclareceu que a realização de concurso público depende do Ministério do Planejamento.

"O Dnocs precisa de uma reestruturação, há intenção do governo em reestruturá-lo em coerência com o conjunto da organização do governo?, disse Braga. ?Existe a necessidade de recomposição de pessoal do Dnocs e há necessidade de que essa recomposição seja coerente com a recomposição de pessoal de todo o governo federal. Então, deverá haver um concurso. Agora, isso já é competência do Ministério do Planejamento, que vai estabelecer as bases desse concurso."

Para o representante da diretoria do Dnocs na audiência, Glauco Rogério, a realização de concurso é imprescindível. "Faço um apelo à bancada nordestina para viabilizar esse concurso."

O diretor da Associação dos Servidores do Dnocs, Clésio Jean de Almeida Saraiva, lembrou que os esforços para a revitalização vêm desde 1985. "Quando a gente começou esta luta, o órgão tinha 6.800 servidores. E ele vem se desmilinguindo, está se acabando, vai terminar perdendo todo o pessoal e vai se extinguir por absoluta falta de pessoas?, criticou.

Saraiva afirmou que alguns setores do Dnocs estão abandonados, apenas com um profissional de vigilância, enquanto poderiam ser utilizados na distribuição de água.

Ausência no debate

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse estar otimista quanto à revitalização do Dnocs em estudo no governo, mas criticou a ausência de representantes do Ministério do Planejamento durante audiência desta terça, que foi realizada a seu pedido.

"A nossa tristeza é o não comparecimento do Ministério do Planejamento. Eles abriram o diálogo para a gente ir lá no ministério, mas importante seria a vinda de diretores, secretários do Ministério do Planejamento para expor também a visão que eles têm da necessidade de revitalização do Dnocs, que é um órgão de suma importância principalmente para o Nordeste brasileiro", afirmou.

Histórico

Criado em 1909, o Dnocs construiu 943 barragens em 8 estados nordestinos, 321 açudes públicos e 622 em regime de cooperação com estados, municípios e particulares. Também constam da lista mais de 400 cisternas de abastecimento, 8 usinas hidrelétricas de pequeno porte, perenização de 4 mil quilômetros de rios intermitentes e irrigação pública de mais de 100 mil hectares. Nesses 106 anos de existência, foram gastos 30 bilhões de dólares.

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