Direitos e Deveres
Direito Civil
Resumos sobre pessoas:1 - Morte
2 - Domicílio
Resumos sobre negócios jurídicos:1 - Negócio Jurídico: conceito, escada ponteana e interpretação
2 - Elementos acidentais do negócio jurídico: condição, termo e encargo
3 - Defeitos (vícios) do negócio jurídico
4 - Negócio jurídico nulo e anulável
5 - Prescrição e decadência
Resumos sobre obrigações:1 - Obrigações: conceito, elementos e classificação
2 - Obrigações solidárias
3 - Transmissão das Obrigações: Cessão de crédito e Assunção de Dívida
4 - Adimplemento das Obrigações: Pagamento
5 - Pagamento indireto: novação, dação em pagamento e outras formas de extinção da obrigação
6 - Inadimplemento das obrigações:mora e cláusula penal
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Direito Civil - Negócio Jurídico
Saber Direito tem curso sobre negócio jurídico O que caracteriza um negócio jurídico? Quais são os elementos essenciais para viabilizar um negócio? Nesta semana, no programa Saber Direito Aula, o professor Jamil Hassan explica essa matéria....
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Em Que Consiste O Chamado "dolo Enantiomórfico"?
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Negócio Jurídico Nulo E Anulável
O plano de validade do negócio jurídico não pode ser confundido com o plano de eficácia.Ato válido é aquele que está de acordo com a lei. Ato inválido é aquele que está em desconformidade com a lei. A lei graduou a validade do negócio juídico....
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Negócio Jurídico: Conceito, Escada Ponteana E Interpretação
Conceito de negócio jurídico: É a principal forma de exercício da autonomia privada, que é o direito que a pessoa tem de regulamentar seus próprios interesses. A Escada ponteana (criada por Pontes de Miranda): divide o negócio jurídico em 3 planos:...
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Transmissão Das Obrigações: Cessão De Crédito E Assunção De Dívida
Transmissão das Obrigações: Existe a possibilidade das obrigações serem transmitidas, seja pelo credor ou seja pelo devedor. 1) Cessão de crédito: É o negócio jurídico bilateral em que o credor de uma obrigação...
Direitos e Deveres