Direitos e Deveres
No Código Civil, temos o TÍTULO I - DA POSSE e o TÍTULO II - DIREITOS REAIS. O Livro III - Direito das Coisas trata dessa matéria. Portanto, se o legislador não fizesse a distinção, não haveria essa disposição no código.
Assim, o legislador não considera posse um direito real.
Conceito de Direito das Coisas, segundo Maria Helena Diniz: "É o... (clique em "mais informações" para ler mais)
conjunto de normas que regulam os bens materiais e imateriais". Ela inova ao trazer os bens imateriais.
- Modelo: NotificaÇÃo Extrajudicial Para Que O Locador Repare O ImÓvel ? Goteiras No Telhado
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (nome do locador)CNPJ (se pessoa jurídica - desejável)RG e CPF (se pessoa física ? desejável)Endereço:Cidade: ...
- Poderes (ou Faculdades) Do ProprietÁrio
usar - gozar - dispor - reaver = poderes naturais do proprietário reaver = somente quando houver uma lesão dispor - alienar não é só vender, mas qualquer espécie de transferência Não existe um conceito para propriedade. Conceituamos elencando...
- Direitos Reais: ObrigaÇÕes E Teorias
OBRIGAÇÕES - ELEMENTOS: - sujeitos (ativo = credor; passivo = devedor) - prestação - vínculo jurídico: obriga o devedor a satisfazer uma obrigação ao credor Logo, tenho uma relação entre pessoas, sujeitos. Nos Direitos reais, não terei uma...
- Teoria Geral Dos Direitos Reais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência/inerência: - jus persequendi - jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade/tipicidade/estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus) d)...
- Resumo Direitos Reais - Índice
Lafayette - recomendação de leitura. Vide http://biblioprofessores.blogspot.com.br/ RESUMO "sob todos os aspectos": usar = utendi gozar = fruendi dispor = abutendi reivindicar = rei vindicatio "sob certos aspectos": Ou seja, não estar todos...
Direitos e Deveres
DIREITO DAS COISAS, DIREITOS REAIS E O CÓDIGO CIVIL
No Código Civil, temos o TÍTULO I - DA POSSE e o TÍTULO II - DIREITOS REAIS. O Livro III - Direito das Coisas trata dessa matéria. Portanto, se o legislador não fizesse a distinção, não haveria essa disposição no código.
Assim, o legislador não considera posse um direito real.
Conceito de Direito das Coisas, segundo Maria Helena Diniz: "É o... (clique em "mais informações" para ler mais)
conjunto de normas que regulam os bens materiais e imateriais". Ela inova ao trazer os bens imateriais.
Respeite o direito autoral.
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Um abraço e um lindo dia!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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- Modelo: NotificaÇÃo Extrajudicial Para Que O Locador Repare O ImÓvel ? Goteiras No Telhado
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (nome do locador)CNPJ (se pessoa jurídica - desejável)RG e CPF (se pessoa física ? desejável)Endereço:Cidade: ...
- Poderes (ou Faculdades) Do ProprietÁrio
usar - gozar - dispor - reaver = poderes naturais do proprietário reaver = somente quando houver uma lesão dispor - alienar não é só vender, mas qualquer espécie de transferência Não existe um conceito para propriedade. Conceituamos elencando...
- Direitos Reais: ObrigaÇÕes E Teorias
OBRIGAÇÕES - ELEMENTOS: - sujeitos (ativo = credor; passivo = devedor) - prestação - vínculo jurídico: obriga o devedor a satisfazer uma obrigação ao credor Logo, tenho uma relação entre pessoas, sujeitos. Nos Direitos reais, não terei uma...
- Teoria Geral Dos Direitos Reais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência/inerência: - jus persequendi - jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade/tipicidade/estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus) d)...
- Resumo Direitos Reais - Índice
Lafayette - recomendação de leitura. Vide http://biblioprofessores.blogspot.com.br/ RESUMO "sob todos os aspectos": usar = utendi gozar = fruendi dispor = abutendi reivindicar = rei vindicatio "sob certos aspectos": Ou seja, não estar todos...