Direitos e Deveres
1 - Ordem Econômica: Fundamentos, objetivos e princípios
2 - Constituição Econômica
- O Empregador E Grupo Econômico.
O EMPREGADOR: É considerado empregadora empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. (CLT artigo 2º, caput). São equiparados na condição...
- Concursos Públicos Na Disputa Entre Aécio E Dilma
José Wilson GranjeiroCongresso em Foco - 19/10/2014 A Caixa Econômica Federal terá de demitir 1.135 funcionários terceirizados 47° Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Se não cumprir a ordem, a...
- Direito Penal Econômico
Professora de Direito Penal Ana Cláudia Lucas fala sobre "Direito Penal Econômico" A professora de Direito Penal, Ana Cláudia Lucas participa do Saber Direito Aula desta semana para falar de uma área que não possui autonomia científica, a primeira...
- Constituição Econômica
Há ou não uma constituição econômica?Alguns autores dizem que não há essa autonomia da constituição econômica, outros dizem que sim. A constituição econômica pode ser conceituada como o conjunto de normas e princípios relativos à economia....
- Fundamentos E Objetivos Da República Federativa Do Brasil
O art. 1º enumera, como fundamentos da República Federativa do Brasil: a) Soberania, fundamento da República Federativa do Brasil e não da União, enquanto ente federativo. A soberania é do conjunto formado pela União, Estados, Distrito Federal...
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