Direitos e Deveres

Entidades de servidores e Ministério do Planejamento vão elaborar calendário de negociação

Agência Brasil - 13/04/2011

Brasília ? Na próxima semana, governo e entidades que representam os servidores públicos federais começarão a discutir um calendário de negociações, disse há pouco o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Ele fez o anúncio após reunião de duas horas com funcionários públicos que promoveram uma manifestação em Brasília.

Na segunda-feira (18), o governo começará a fazer um conjunto de rodadas de reuniões com as entidades para estabelecer um calendário de negociações. Somente depois dessa fase, as reivindicações começarão a ser discutidas.

Apesar de o governo ter descartado atender quaisquer pedidos das entidades, o secretário considera que houve avanço porque nenhuma reivindicação deixará de ser discutida. ?A principal característica da mesa de negociação permanente é a liberdade de pauta. Podemos discutir tudo, mas fazemos um acordo dentro da agenda sindical?, afirmou Ferreira. ?É estratégia do governo da presidenta Dilma [Rousseff] a democratização das relações de trabalho.?

O secretário anunciou ainda que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende criar uma secretaria exclusiva para negociar as relações de trabalho. Atualmente, essa atribuição cabe à Secretaria de Recursos Humanos do ministério, que também cuida da administração do dia a dia do serviço público federal.

Ao longo do dia, os servidores públicos federais fizeram um protesto em Brasília. No início da tarde, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes e protocolaram as reivindicações no Palácio do Planalto. Por volta das 15h, seguiram para o Ministério do Planejamento, onde se reuniram com o secretário e só saíram por volta das 20h. De acordo com a Polícia Militar, a manifestação, organizada por seis entidades que representam o serviço público federal, reuniu cerca de 6 mil pessoas.

Os servidores reivindicam o fim da suspensão dos concursos públicos e a retomada das nomeações, congeladas desde que o governo anunciou o corte de R$ 50,7 bilhões do Orçamento deste ano. As entidades também pedem a negociação de acordos coletivos, o estabelecimento de uma data-base conjunta em 1º de maio e a isonomia no auxílio-alimentação com os servidores do Legislativo e do Judiciário. Eles querem ainda a retirada de dois projetos de lei que congelam os salários do funcionalismo e permitem a demissão de servidores por mau desempenho.

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