Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 31/07/2009
Está confirmada para o dia 7 de agosto reunião entre a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e Ministério do Planejamento para tratar demandas dos servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU). Na oportunidade a Condsef vai negociar aprovação de um plano de carreira com tabela salarial (veja aqui) referendada pelos servidores da AGU em seu último encontro nacional, realizado em 4 de julho. A tabela, feita a partir de estudo técnico elaborado pela subseção do Dieese na Condsef, já foi envida ao governo. Os parâmetros seguem modelo de estrutura salarial usada na carreira do FNDE com Vencimento Básico maior para todos os níveis. A tabela inclui também incentivo de qualificação (IQ) que incidiria sobre o VB dos cargos técnico-administrativos da AGU. A Condsef defende implantação do plano em duas etapas. A primeira com incidência em de outubro de 2009. Outra em julho de 2010.
Este processo de negociações faz parte de acordo firmado pelo governo com os administrativos da AGU. Na reunião do dia 7 a Condsef vai cobrar ainda outros pontos pendentes. A categoria cobra pagamento de 20 pontos de gratificação (GDAA) referente ao período de julho a dezembro de 2008. Tanto AGU quanto Planejamento receberam a demanda dos servidores em março deste ano por meio de ofícios enviados pela Condsef. Desde então a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento tem dito que a demanda estava sob análise, mas via condições de efetuar pagamento aos servidores. A AGU que alegou não ter recebido o ofício, recebeu nova cópia do documento que segue em processo interno de análise sob o registro 00400.008385/2009-97. A Condsef espera que nesta reunião uma resposta definitiva sobre a demanda seja dada aos servidores.
A unidade e mobilização permanente dos servidores técnico-administrativos da AGU serão fundamentais neste processo de negociações no Planejamento. A Condsef espera que as demandas emergenciais sejam atendidas sem que haja entraves no processo. A pressão da categoria, neste sentido, se faz necessária para que o governo invista prioridade na demanda dos administrativos da AGU e cumpra com os compromissos firmados com o setor.