Direitos e Deveres
Coluna do Servidor
O Dia - 13/05/2009
Servidores do Executivo Federal estão próximos de ser obrigados a fazer exames médicos periódicos.O Ministério do Planejamento encaminhou ontem minuta de decreto para a Presidência da República, que prevê a realização de exames anuais (servidores de 18 a 45 anos) ou bianuais (acima de 45 anos). A aferição valerá para funcionários ativos que ocupam cargo efetivo, comissionado ou de natureza especial. Servidores que estão expostos a risco, como os que operam substâncias radioativas, serão submetidos a exames complementares a cada seis meses. Já os expostos a produtos químicos serão submetidos a exames determinados pelos ministérios da Saúde e do Trabalho. Com a regulamentação, o governo pretende controlar a saúde do servidor e prevenir doenças relacionadas ou não ao trabalho. Os exames deverão ser realizados pelos órgãos e poderão ser aplicados por meio dos convênios de saúde já contratados. A União será responsável pelas despesas comos procedimentos.Exame 2 - Sem data marcada
A Casa Civil informou à Coluna que a minuta será analisada com a equipe do Ministério do Planejamento e que não há um prazo determinado para apresentação ao Presidente Lula.
Exame 3 - Motivação a mais
A decisão do STF, que concedeu, mês passado, aposentadoria especial antes do tempo previsto a servidor que trabalhava em situação insalubre, pode motivar o governo a aprovar o decreto mais cedo.
Aumentos na União - Promessa renovada
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, que o governo deve cumprir a agenda de pagamentos deste ano dos servidores.
- Planejamento Determina Que Exames De Servidores Sejam On-line
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 08/04/2011 A partir de hoje, todos os órgãos públicos federais que tenham servidores ativos em seu quadro de pessoal estão obrigados a providenciar a realização de...
- Idade Determinará Intervalo
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 14/05/2009 O governo espera também identificar o número de absenteísmos (ausência dos servidores no trabalho) relacionados a doenças. Os exames serão aplicados em um intervalo de dois anos...
- Exames Serão Obrigatórios
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 14/05/2009 A obrigatoriedade dos exames periódicos para servidores do Executivo Federal só depende de assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que consta em minuta de decreto...
- Governo Vai Pagar
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 14/05/2009 A regulamentação dos exames periódicos prevê a realização de exames clínicos e testes de hemograma completo, glicemia, urina, creatinina, colesterol total e triglicérides, TGO...
- Decreto IrÁ Regulamentar Exames PeriÓdicos Para Servidores Do Executivo
Brasília, 12/5/2009 A obrigatoriedade de aplicação de exames periódicos para servidores do Executivo Federal está perto de ser implementada através de decreto do Presidente da República. O texto encaminhado nesta terça-feira pelo Ministério do...
Direitos e Deveres
Exame médico será obrigatório
Coluna do Servidor
O Dia - 13/05/2009
Servidores do Executivo Federal estão próximos de ser obrigados a fazer exames médicos periódicos.O Ministério do Planejamento encaminhou ontem minuta de decreto para a Presidência da República, que prevê a realização de exames anuais (servidores de 18 a 45 anos) ou bianuais (acima de 45 anos). A aferição valerá para funcionários ativos que ocupam cargo efetivo, comissionado ou de natureza especial. Servidores que estão expostos a risco, como os que operam substâncias radioativas, serão submetidos a exames complementares a cada seis meses. Já os expostos a produtos químicos serão submetidos a exames determinados pelos ministérios da Saúde e do Trabalho. Com a regulamentação, o governo pretende controlar a saúde do servidor e prevenir doenças relacionadas ou não ao trabalho. Os exames deverão ser realizados pelos órgãos e poderão ser aplicados por meio dos convênios de saúde já contratados. A União será responsável pelas despesas comos procedimentos.Exame 2 - Sem data marcada
A Casa Civil informou à Coluna que a minuta será analisada com a equipe do Ministério do Planejamento e que não há um prazo determinado para apresentação ao Presidente Lula.
Exame 3 - Motivação a mais
A decisão do STF, que concedeu, mês passado, aposentadoria especial antes do tempo previsto a servidor que trabalhava em situação insalubre, pode motivar o governo a aprovar o decreto mais cedo.
Aumentos na União - Promessa renovada
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, que o governo deve cumprir a agenda de pagamentos deste ano dos servidores.
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Brasília, 12/5/2009 A obrigatoriedade de aplicação de exames periódicos para servidores do Executivo Federal está perto de ser implementada através de decreto do Presidente da República. O texto encaminhado nesta terça-feira pelo Ministério do...