Direitos e Deveres

Expulsões do serviço público federal atingem recorde de janeiro a outubro

CGU - 04/11/2011

Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, 465 servidores federais foram expulsos da administração pública, um número recorde em relação ao mesmo período dos últimos oito anos. Em 2010, por exemplo, houve 404 expulsões nos dez primeiros meses; em 2009, 352; e em 2008, 313. Desde 2003, quando o Governo Federal passou a intensificar a aplicação de penalidades administrativas a servidores envolvidos em irregularidades, já houve 3.434 punições expulsivas.

Das 465 expulsões realizadas neste ano, 386 foram demissões do cargo efetivo, 46 destituições do cargo em comissão, e 33 cassações de aposentadoria. O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.831 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.110 casos (19,2%). Outros 316 servidores (5,4%) foram expulsos por terem recebido propina.

Embora a grande maioria (56,6%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 501 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo, 281 (4,8%) por desídia (preguiça, desleixo), e quase 30% foram classificados como ?outros motivos?. Os dados constam de levantamento realizado pela CGU e divulgado nesta sexta-feira (4), no site da instituição. (Veja aqui o relatório completo).

A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, responsável pelo Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.

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