Direitos e Deveres

Feriado adiado e confusão no Executivo

Autor(es): Juliana Braga

Correio Braziliense - 29/10/2011

Ministério do Planejamento adiou a comemoração do Dia do Servidor a fim de evitar que funcionários "esticassem" a folga, mas nem todo mundo foi trabalhar na sexta-feira

Uma portaria publicada pelo Ministério do Planejamento na última terça-feira gerou confusão no ponto facultativo do Dia do Servidor, que seria comemorado ontem. O documento, assinado pelo secretário executivo adjunto da pasta, Valter Correia da Silva, transferiu o feriado para 14 de novembro, véspera do dia da Proclamação da República. A maioria foi pega de surpresa e nem todos aqueles que tinham compromissos conseguiram ? ou quiseram ? remarcá-los. Servidores relatam que o dia foi "arrastado", como se fosse véspera de feriado.

A diminuição no fluxo de pessoas que transita diariamente pela Esplanada foi sentida até por uma vendedora de picolés que fica em frente ao prédio dos ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Agrário. "Não tem quase ninguém. Normalmente, vendo 40 picolés por dia. Mas até agora só vendi uns 10", relatou a mulher, que pediu para não ser identificada, por volta das 15h. Alguns sentiram diferença também nos estacionamentos. "Está mais vazio, consegui vaga com mais facilidade do que em dias normais", afirmou o funcionário do Ministério da Educação (MEC) Fernando França.

A servidora Izabel dos Santos, também do MEC, afirmou que havia um setor do pasta trabalhando em regime de plantão, ou seja, metade da equipe folgou ontem e o restante do grupo será dispensado em 14 de novembro. A assessoria de imprensa do órgão, entretanto, disse não ter conhecimento do arranjo e afirmou que os faltosos teriam de compensar a ausência.

Quem trabalhou ontem disse que, mesmo com a maioria dos colegas presentes, o ambiente estava diferente. "A gente sente que diminuiu o ritmo", contou a servidora Zeneth Souza, do Ministério dos Transportes. "Está parecendo véspera de feriado grande", comentou a assessora de Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda Luzia Sampaio.

Datas distintas

A portaria expedida pelo Ministério do Planejamento vale apenas para o Executivo. Em cada um dos Três Poderes, o Dia do Servidor foi marcado em datas distintas. No Legislativo federal, por exemplo, o ponto facultativo foi mantido ontem. Já no Judiciário, a folga será na segunda-feira, já que, no Congresso, 1º de novembro é um "feriado regimental" e no dia seguinte comemora-se Finados ? essa alteração foi publicada em 13 de setembro.

O Ministério do Planejamento justificou a mudança na data do Dia do Servidor como forma de evitar que os funcionários emendassem a sexta-feira com o feriado de Finados e só retornassem ao trabalho na próxima quinta-feira.

Essa não foi a primeira vez que o Ministério Planejamento altera a comemoração do ponto facultativo. Em 2003, foi celebrado no dia anterior, uma segunda-feira. Em 2007, acabou transferido para 16 de novembro. O Dia do Servidor foi instituído por meio da Lei n° 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos. O artigo 236 estabelece 28 de outubro como feriado.

Recesso de fim de ano

O Ministério Planejamento publicou, no início do mês, uma portaria regulamentando o recesso de fim de ano. O documento sugere que os órgãos e as entidades do Executivo se organizem de forma que os servidores se revezem em duas turmas de trabalho, sendo a primeira de 19 a 23 de dezembro, e a segunda entre os dias 26 e 30, preservando os serviços essenciais, com especial atenção ao atendimento ao público. O período de folga totalizará 40h, que devem ser repostas entre 7 de novembro deste ano e 30 de abril do ano que vem.

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