Direitos e Deveres

Freio no inchaço da máquina

Autor(es): Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 31/07/2011

Ajuste fiscal adotado pelo governo reduz em 472 o número de comissionados no Executivo

O inchaço da máquina pública, registrado pelo crescimento do número de comissionados no Executivo, foi interrompido no governo Dilma Rousseff. Estatística do boletim de pessoal do Ministério do Planejamento mostra que nos primeiros quatro meses de mandato a presidente já cortou 472 funcionários em cargos de livre-provimento. O enxugamento vem na contramão da política de expansão da máquina registrada no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Quando assumiu o Planalto, o petista encontrou o sistema funcionando com 18.374 comissionados. Ao deixar o governo, oito anos depois, o número pulou para 21.870. De 2006 até dezembro de 2010, o quadro de funcionários indicados na função de confiança aumentou ano a ano.

Ao assumir o governo, Dilma rompeu o ciclo e reduziu o número de comissionados para 21.398. A maior parte dos cortes atingiu os funcionários de salários mais altos. As mudanças afetaram também a estrutura funcional da própria Presidência da República. A diminuição dos quadros incluiu o remanejamento de funcionários efetivos para outros órgãos. Assim, a estrutura da Presidência terminou o ano de 2010 contando com 7.820 funcionários e atualmente tem 6.778 servidores, uma diferença de 1.042.

Na volta do recesso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos, comandada pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o quadro de funcionários do governo. O deputado afirma que a frente pressionará pela redução dos cargos políticos e valorização dos funcionários efetivos. "Estamos acompanhando as reduções de comissionados no governo Dilma. Defendo a valorização de técnicos do próprio quadro. Sabemos que tem muita indicação política, vamos brigar não só pelas nomeações dos concursados aprovados, mas pela política de mudanças que proporcionem trabalho mais ágil na administração pública. Solicitamos audiência com a ministra Miriam Belchior para tratar desses assuntos. A criação de cargos comissionados nem sempre é de interesse da administração pública", afirma Nazif.

Licitações

Os cortes ainda não atingiram os terceirizados da máquina administrativa. Georgete Alves, assessor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis, afirma que empresas foram substituídas porque concorrentes venceram novas licitações, que o número de trabalhadores diminuiu em virtude da nomeação de concursados e cita o exemplo da Procuradoria-Geral da República, que fez concurso para motorista. "Ocorreram várias licitações, mas há cláusula que garante a continuidade dos serviços. Assim, sai a empresa, mas ela tem que recontratar quem já trabalhava. Outros órgãos fizeram concurso e os aprovados assumiram."

Apesar do mote mulheres no poder, as estatísticas de pessoal no governo Dilma mostram que o percentual de servidoras lotadas na Presidência diminuiu de 34,9% para 33,6% do total de funcionários efetivos e não efetivos que atuam no órgão.

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