Direitos e Deveres

Frente parlamentar cogita pedir CPI sobre condições de trabalho na Polícia Federal

BSPF - 07/11/2013

Deputados debateram com representantes da categoria os suicídios e as denúncias de assédio moral na corporação; pesquisa mostra alta insatisfação entre policiais e grande número de afastamentos por motivo de saúde.

A Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal vai visitar algumas sedes da PF para verificar as condições de trabalho dos policiais e pode decidir até pelo pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O anúncio foi feito pelo coordenador da frente, deputado Otoniel Lima (PRB-SP), ao final de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira para discutir os suicídios ocorridos na corporação e as denúncias de assédio moral.

Otoniel Lima anunciou que as primeiras visitas serão na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e nos estados de Rondônia e Acre. "A Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal vai visitar os pontos mais críticos para colher dados e, se for o caso de apresentar um pedido para a criação de uma CPI, podem ter certeza de que nós vamos fazer isso", ressaltou.

Nos últimos 24 meses, foram registrados 12 suicídios de policiais federais. De acordo com as entidades que representam esses profissionais, uma grande parte da culpa por essas mortes é o assédio moral. Elas denunciam que o esquema extremamente hierarquizado, que se apoia numa lei do período da ditadura militar, dá poderes plenos para os chefes, que os utilizam para humilhar os subordinados.

De acordo com a diretora do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Bibiana Oliveira, os policiais que questionam as condições de trabalho sofrem perseguições como seguidas remoções e processos disciplinares sem motivo.

Pesquisa da UnB

A pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Fernanda Torres apresentou pesquisa realizada em 2012 com 327 policiais, com média de 20 anos de PF. O estudo apontou que 23% tinham se afastado por motivo de saúde no último ano, e 40% por transtornos mentais ou outros motivos que podiam ser somatizações. Metade disse que gostaria de deixar a Polícia Federal, mesmo depois de todo o investimento necessário para entrar lá. Eles diziam que quatro meses é muito pouco tempo para formar um policial e se sentiam injustiçados e não reconhecidos, apesar de saberem que seu trabalho é importante para a sociedade.

Para a coordenadora da pesquisa, a professora Ana Magnólia Mendes, o assédio pode provocar o suicídio. "Há um descompasso enorme entre o que é exigido, as condições que são dadas e o que é valorizado ou não desse fazer, gerando para o trabalhador esse sentimento profundo de incompetência, que leva a esse desamparo e a esse abandono, sendo aí o suicídio a radicalidade", afirmou.

A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, Leilane Oliveira, afirmou que a PF tem em seus quadros 13 psicólogos e 12 psiquiatras. Ela disse que o Ministério da Justiça anunciou um plano de apoio psicológico após o último suicídio, mas que ele se limita a deixar os profissionais de saúde mental de sobreaviso. Em caso de urgência, eles podem ser convocados para dar um laudo que determine a retirada de porte de arma de um policial.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck Meneguelli, leu o depoimento de um policial: "Entra diretor-geral, sai diretor-geral e nada que possa significar mais atenção à saúde psicológica do servidor é apresentado como solução. Pelo contrário, apenas recrudescimento das relações de trabalho. Pressão, abusos, assédio, punição. Aos ditos, entre aspas, fracos, o rótulo e o preconceito institucional".

Convidado para a audiência na Câmara dos Deputados, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, não compareceu.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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