Gasto com pessoal passa de 5% do PIB

Despesas com pessoal só aumentam e comprometem ainda mais o Orçamento da União

Além de prever a retomada do crescimento, a proposta de Orçamento da União para 2010, detalhada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mostra que os gastos com pessoal e encargos sociais continuarão elevados no ano que vem, chegando a R$ 168 bilhões (descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS) e atingindo 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB) ? a soma dos bens e serviços produzidos no país. A folha de pessoal e encargos sociais já sofreu forte elevação este ano, devido aos reajustes dados a 1,4 milhão de servidores, e deve fechar o ano consumindo 5,11% do PIB, ou R$ 153,8 bilhões (descontada a CPSS).

Se as previsões se confirmarem, 2009 será o primeiro ano do governo Lula em que os gastos com pessoal superam a marca de 5% do PIB. A média do governo Lula era de 4,6% do PIB. A previsão de crescimento do PIB em 2010 é de 4,5% na lei orçamentária.

Bernardo minimizou o crescimento dos gastos. Disse que os críticos fazem ?marola? com o assunto. Para ele, há economistas e críticos ao governo que exageram nos ataques aos reajustes a servidores e aos benefícios do Bolsa Família e da Previdência.

O ministro admitiu que este ano houve um aumento dos gastos em relação ao PIB por causa da crise econômica mundial, que reduziu o volume das riquezas produzidas no país.

Mas, em 2010, mesmo com a previsão de crescimento de 4,5% do PIB, as despesas com a folha continuarão elevadas, acima de 5% ? logo, acima do patamar de crescimento do país.

Bernardo reconheceu que esperava que esse percentual ficasse um pouco mais baixo, mas argumentou que a tendência é de estabilização. Ele lembrou que no início do governo Fernando Henrique, em 1995, o índice era de 5,22%. Mas a média no governo anterior também era de cerca de 4,5%.

? É uma polêmica que se faz todo ano. Tem muita gente que critica porque não gosta do Bolsa Família, fica falando que estamos aumentando os gastos. Tomamos a decisão de mexer no salário porque entendemos que a máquina foi sucateada e os salários, arrochados. Mas tem gente que é contra e fica dizendo que estamos fazendo uma bomba-relógio, mas as coisas estão melhorando. É marola

Investimentos da União: R$ 46 bi

As despesas com pessoal serão maiores do que todo o investimento previsto em 2010. Enquanto o governo gastará R$ 168 bilhões (ou R$ 182 bilhões em valores globais, contando a CPSS) com pessoal em 2010, os investimentos do Orçamento da União estão fixados em R$ 46 bilhões, sendo R$ 23,4 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, há R$ 94,4 bilhões de investimentos das estatais, totalizando R$ 140,4 bilhões. A folha consome 9,74% do Orçamento da União.

O ministro disse que o Orçamento não incluiu o reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham benefícios acima do mínimo. Esse reajuste terá um impacto de R$ 3 bilhões em 2010 e será incluído depois de oficializado o acordo entre governo e as centrais sindicais. Mesmo assim, o déficit da Previdência deverá cair para R$ 38,9 bilhões, prevê o governo.

? O que interessa do ponto de vista das contas públicas é o aspecto macro ? disse Bernardo, ao ser perguntado como as contas fechavam com mais gastos e queda na arrecadação.

A oposição e até técnicos do governo consideram superestimada a previsão de receitas do Orçamento, R$ 853,6 bilhões ? aumento de 14% em relação à estimativa de 2009 ?, porque a arrecadação vem sofrendo quedas. O ministro contesta: ? A receita caiu muito, mas vai voltar em 2010 ao patamar do início do ano passado. Não vamos tirar o pé da lama e nem arrebentar a boca do balão, e sim voltar ao patamar que já estávamos. Se isso ocorrer vamos superar de vez a crise