Gastos com funcionalismo podem aumentar para até 5,2% do PIB

Correio do Brasil - 04/07/2009

Com impacto previsto de R$ 6 bilhões no segundo semestre, a manutenção da segunda rodada de reajuste para o serviço público, confirmada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aumentará a proporção entre os gastos com pessoal e o Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que a economia produz.

Se forem considerados os aumentos já concedidos, o governo chegará ao fim do ano tendo desembolsado quase R$ 30 bilhões a mais com o funcionalismo do que em 2008, alta que equivale a 0,7% do PIB.

Em agosto do ano passado, ao enviar para o Congresso a proposta para o Orçamento Geral da União de 2009, Paulo Bernardo havia anunciado que o Executivo pretendia aumentar para 4,93% do PIB as despesas com o funcionalismo. Os números deste ano, no entanto, mostram que as estimativas estão sendo superadas.

No ano passado, as despesas com o funcionalismo do Poder Executivo somaram R$ 130,8 bilhões, equivalente a 4,5% do PIB. Somente nos cinco primeiros meses de 2009, o pagamento dos servidores totalizou R$ 60,8 bilhões, cerca de R$ 11 bilhões a mais do que montante referente ao mesmo período de 2008 e equivalente a 5,1% do PIB acumulado de janeiro a maio.

Por causa da despesa extra, estimada em R$ 29 bilhões pelo Ministério do Planejamento, os gastos com pessoal deverão encerrar o ano aproximadamente em R$ 160 bilhões. Se for levado em conta o PIB nominal de R$ 3,055 trilhões, informado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas enviado ao Congresso no final de maio, a folha de pagamento do Executivo poderá chegar a 5,2% do PIB.

O percentual, na verdade, poderá ser maior, já que o PIB se baseia na previsão oficial de que a economia crescerá 1% em 2009. De acordo com a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa com analistas financeiros divulgada toda semana pelo Banco Central, as instituições apostam em retração de 0,5%. Um PIB menor aumentaria a proporção entre os gastos com o funcionalismo e o tamanho da economia do país.

O Orçamento Geral da União autoriza gasto de R$ 167,9 bilhões com pessoal neste ano. No entanto, nem todo esse dinheiro será revertido em salários. Isso porque parte da verba está comprometida com o pagamento de sentenças judiciais e a contribuição para a Previdência do serviço público.

Ao todo, 1,8 milhão de funcionários públicos ativos, inativos, civis e militares estão sendo beneficiados pelos reajustes, concedido em quatro parcelas e com custos financeiros escalonados até 2010. No próximo ano, o impacto será ainda maior do que o gasto extra de R$ 29 bilhões deste ano, porque as altas salariais terão efeitos integrais no orçamento.