Direitos e Deveres

GOVERNO RETOMA GRANDES CONTRATAÇÕES EM 2012

Autor(es): Ribamar Oliveira

Valor Econômico - 19/09/2011

UNIÃO PREVÊ CONTRATAÇÃO DE 54,7 MIL FUNCIONÁRIOS

Brasília - Para garantir um corte de R$ 50 bilhões no orçamento, o governo suspendeu a realização de concursos públicos e a admissão de novos servidores públicos em 2011. O ano de 2012 será diferente. A presidente Dilma Rousseff pretende retomar as contratações em larga escala no próximo ano e colocar em prática algumas das prioridades que definiu. Para isso, o governo programou o ingresso de 54.724 funcionários em 2012, sendo 33.568 só na área da Educação. Até 2014, esse Ministério poderá ter um contingente de 94.032 novos servidores, de acordo com o planejamento do governo.

Depois de suspender a realização de novos concursos públicos este ano, por causa do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff pretende retomar as contratações de servidores em larga escala em 2012 e colocar em prática algumas das prioridades que definiu. Para isso, o governo programou contratar 54.724 novos funcionários no próximo ano, sendo 33.568 só na área de educação. Até 2014, o Ministério da Educação poderá contratar até 94.032 servidores, de acordo com o planejamento do governo.

Serão professores e técnicos administrativos, que participarão da expansão das universidades federais e da criação de escolas técnicas e profissionalizantes de nível médio, destinadas a qualificar os trabalhadores brasileiros. Até 2014, o governo espera implantar 38 novos campi universitários, o que permitirá criar cerca de 30.100 novas vagas. No mesmo período, o objetivo da presidente Dilma é elevar o número de escolas técnicas de 354 para 555, com o atendimento direto de mais de 600 mil estudantes.

Das 54.724 novas contratações planejadas para o próximo ano pelo governo, 18.905 serão para preencher cargos vagos, inclusive nas Forças Armadas, e substituir trabalhadores terceirizados. Será dada prioridade para a contratação das pessoas que passaram nos concursos já realizados, cuja validade acaba em 2012. A maioria das contratações, no entanto, será para o preenchimento de novos cargos e funções previstos em 21 projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional e que estão em tramitação.

Desses projetos, apenas sete foram enviados por Dilma. Os demais foram mandados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, até hoje, aguardam aprovação. Um deles, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia, está no Congresso desde 2004.

Tramitam atualmente no Congresso Nacional 46 projetos de lei que criam cargos e funções, se forem incluídos no cálculo também os pedidos feitos pelo Judiciário e pelo Legislativo. Esses projetos, quando aprovados, abrirão 111.784 novas vagas no serviço público federal. No Judiciário, serão 3.699 novos cargos e funções. No Legislativo, 72 e 107.437 no Executivo. No Ministério Público da União, 576.

Inicialmente, estava previsto aumento de 29.358 pessoas no efetivo do Exército, mas o projeto de lei nesse sentido não foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso até o dia 31 de agosto, data limite para a inclusão da demanda no Orçamento da União do próximo ano. A programação do governo para a área miliar, no entanto, prevê a contratação de 1.366 pessoas para preencher cargos vagos na Marinha e 745 na Aeronáutica.

A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Amorim de Brito, disse que a definição das contratações em 2012 foi feita de acordo com as prioridades do governo federal, com foco nas área de educação, segurança pública, erradicação da miséria e no programa Brasil Maior - que definiu a política industrial do país -, recentemente anunciado pela presidente Dilma.

"Será uma expansão (do quadro de servidores) nas áreas prioritárias. Haverá um reforço também dos setores com grandes projetos e grandes eventos", explicou, numa referência à realização da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Para o Ministério do Desenvolvimento, um dos principais executores do programa Brasil Maior, o governo prevê a criação de 330 vagas para analistas de comércio exterior, que serão incorporados à defesa comercial do país. Na área de segurança pública, o governo planeja abrir 725 vagas na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal. Outros 1.036 cargos de analistas técnicos de políticas sociais serão criados e distribuídos entre os ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde e outras áreas selecionadas, diretamente envolvidas com o programa de erradicação da miséria.

A demanda dos ministérios por servidores era bem maior, informou a secretária de Gestão, chegando a 111 mil novas contratações. Analisando os pedidos, o governo chegou aos 54,7 mil novos servidores que incluiu na proposta orçamentária de 2012. "O exercício que se faz constantemente é como viabilizar o que o país precisa, mantendo o ajuste fiscal", afirmou Ana.

Se todas as 54.724 contratações forem feitas no próximo ano, a despesa anual com a folha de salários do governo federal subirá R$ 3,2 bilhões. O gasto em 2012, no entanto, será de R$ 1,6 bilhão, pois as contratações serão feitas ao longo do ano, o que reduzirá a despesa. A secretária de Gestão lembrou que a mera criação de cargos não eleva a despesa orçamentária. Isso só ocorre no momento do provimento do cargo.

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