Direitos e Deveres
- O Código De Eshnunna
Escrito e enviado por: Júlia Grigol Ungrad O Código de Eshnunna, introduzido a cerca do ano de 1930 a.C., foi encontrado nas ruínas de templos na região da Mesopotâmia, onde atualmente fica o Iraque. Constituído em duas tábuas, trazia aproximadamente...
- Walter Benjamin, A Temporalidade E O Direito
Enviado por: Maurício John LimaAutoria de: Ricardo Marcelo Fonseca 1. INTRODUÇÃO É rica e complexa a herança teórica de Walter Benjamin. Certamente poucos autores ligados à chamada "Escola de Frankfurt" tem uma singularidade tão grande...
- Direito, Jurisprudência E Justiça No Pensamento Clássico (greco-romano)
Enviado por: Luciana Ignácio Krieger Autor do texto: Ignacio Maria Poveda Velasco1. Considerações preliminares As palavras são, ou deveriam ser, a roupagem das idéias, canais por onde escoam os conceitos com os quais nos expressamos. Esses...
- Características Do Código Civil De 1916
Enviado por: Roberta Pacheco Minossi Autoria de: Roberto Giordano Bruno Soares Nosso primeiro Código Civil tinha apenas 1.807 artigos, bastante curtos e com poucos parágrafos. Possuía uma parte geral, com 179 artigos. A parte especial começava com...
- Status Familiae - Família Romana
Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Sérgio Resende de Barros 1. CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA ROMANA A família romana, o que os romanos chamavam "familia", era um corpo social totalmente distinto de nossa atual sociedade...
Direitos e Deveres
História do Código Civil Francês
Enviado por: Daniela Reichembach
Autor do texto: José Fábio Rodrigues Maciel
O Código Civil Francês de 1804 - Histórico
O Código Civil Francês, de 21 de março de 1804, ficou conhecido, a partir de 1807, como "Código Napoleão", devido ao fato de ter sido editado durante o consulado de Bonaparte. Após o Congresso de Viena, em 1815, voltou a ser conhecido apenas como "Código Civil", mas a adesão dos juristas ao título personalista, principalmente no chamado "Novo Mundo", fez que um Decreto de 1852 restabelecesse a denominação oficial de Código Napoleão, em homenagem ao seu idealizador e artífice. Foi a partir do momento histórico conhecido como golpe do 18 Brumário (9 de novembro de 1799) que foi instalado o Consulado na França, com três membros, sendo Napoleão declarado o primeiro Cônsul. No ano seguinte instalou-se uma comissão para elaborar o Projeto do Código Civil, que devia ter linguagem clara e acessível aos cidadãos franceses.
...LEIA MAIS »
O Código Civil Francês de 1804 - Histórico
O Código Civil Francês, de 21 de março de 1804, ficou conhecido, a partir de 1807, como "Código Napoleão", devido ao fato de ter sido editado durante o consulado de Bonaparte. Após o Congresso de Viena, em 1815, voltou a ser conhecido apenas como "Código Civil", mas a adesão dos juristas ao título personalista, principalmente no chamado "Novo Mundo", fez que um Decreto de 1852 restabelecesse a denominação oficial de Código Napoleão, em homenagem ao seu idealizador e artífice. Foi a partir do momento histórico conhecido como golpe do 18 Brumário (9 de novembro de 1799) que foi instalado o Consulado na França, com três membros, sendo Napoleão declarado o primeiro Cônsul. No ano seguinte instalou-se uma comissão para elaborar o Projeto do Código Civil, que devia ter linguagem clara e acessível aos cidadãos franceses.
loading...
- O Código De Eshnunna
Escrito e enviado por: Júlia Grigol Ungrad O Código de Eshnunna, introduzido a cerca do ano de 1930 a.C., foi encontrado nas ruínas de templos na região da Mesopotâmia, onde atualmente fica o Iraque. Constituído em duas tábuas, trazia aproximadamente...
- Walter Benjamin, A Temporalidade E O Direito
Enviado por: Maurício John LimaAutoria de: Ricardo Marcelo Fonseca 1. INTRODUÇÃO É rica e complexa a herança teórica de Walter Benjamin. Certamente poucos autores ligados à chamada "Escola de Frankfurt" tem uma singularidade tão grande...
- Direito, Jurisprudência E Justiça No Pensamento Clássico (greco-romano)
Enviado por: Luciana Ignácio Krieger Autor do texto: Ignacio Maria Poveda Velasco1. Considerações preliminares As palavras são, ou deveriam ser, a roupagem das idéias, canais por onde escoam os conceitos com os quais nos expressamos. Esses...
- Características Do Código Civil De 1916
Enviado por: Roberta Pacheco Minossi Autoria de: Roberto Giordano Bruno Soares Nosso primeiro Código Civil tinha apenas 1.807 artigos, bastante curtos e com poucos parágrafos. Possuía uma parte geral, com 179 artigos. A parte especial começava com...
- Status Familiae - Família Romana
Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Sérgio Resende de Barros 1. CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA ROMANA A família romana, o que os romanos chamavam "familia", era um corpo social totalmente distinto de nossa atual sociedade...