Noeli Menezes
Folha de S. Paulo - 17/06/2010
Com o plenário esvaziado, o Senado aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, reajuste para 32.763 servidores federais, com impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamento do Executivo até 2012.
O projeto, de iniciativa do Executivo, segue para a sanção do presidente Lula, que anunciou hoje o fim da temporada de aumento salarial para o funcionalismo neste ano.
"O que nós vamos dar de aumento é aquilo que nós tínhamos acordado em 2008 porque nós temos parcelas a cumprir. Tudo isso será totalmente cumprido. Mas, agora, discussão de aumento as pessoas vão ter que esperar o outro governo chegar porque eu não posso comprometer o governo que vier.", disse o presidente.
Com a medida aprovada pelo Senado, servidores de 12 carreiras serão beneficiados com reajustes de 18% em julho de 2010 e 18% em abril de 2011 --12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.
Entre as medidas propostas no projeto estão a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais.
Os oficiais de inteligência de Abin (Agência Brasileira de Inteligência) terão reestruturação de carreira. Um oficial em final de carreira terá salário semelhante ao dos auditores fiscais, R$ 18.400.
Segundo o texto aprovado, o aumento salarial será escalonado. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.
O reajuste foi negociado no ano passado e já consta do Orçamento deste ano.