Infração penal, conceito e características do inquérito policial são tratados na primeira aula do Saber Direito desta semana. O professor explica, por exemplo, se o delegado pode realizar qualquer diligência sem autorização judicial. Na segunda aula, Vinicius Reis fala se o habeas corpus pode ser utilizado no âmbito do inquérito e se o indiciamento é obrigatório. As formas de instauração do inquérito policial também são abordadas. ?Se há indícios de materialidade e indícios de autoria, o Ministério Público irá oferecer a denúncia?, explica o professor.
Nas últimas aulas da semana, o professor aborda a incomunicabilidade do processo criminal e o arquivamento do inquérito policial. Entram em pauta o arquivamento implícito ou tácito do inquérito policial.
O professor Vinicius Reis é defensor público do Distrito Federal e professor de Direito Penal e Processual.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 27 de Abril a 01 de Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
- Novo Código Florestal
Saber Direito Aula apresenta curso sobre novo Código Florestal No Saber Direito Aula desta semana, o professor Marcelo Feitosa aborda os princípios do novo Código Florestal e explica como esses princípios se operacionalizam diante da estrutura posta...
- Lei Penal E A Sua Aplicação
Saber Direito apresenta curso de Direito Penal O curso começa com aula sobre Norma Penal em branco. Em seguida, o professor Alexandre Zamboni explica a Teoria da Atividade, Teoria do Resultado e Teoria Mista. No decorrer da semana, o professor fala sobre...
- Tutela Jurisdicional Dos Direitos
Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma...
- Direito Da Infraestrutura
Saber Direito tem curso de Direito da Infraestrutura Nesta semana, Saber Direito Aula traz o professor Iúlian Miranda, que fala sobre o Direito da Infraestrutura. Na primeira aula, ele explica alguns tipos de infraestrutura como a energética, logística,...
- Características Do Inquérito Policial
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta. (A) A autoridade policial poderá determinar a incomunicabilidade do indiciado, que não excederá de três dias, sempre que houver interesse da sociedade ou conveniência da investigação....