OCDE também afirma que faltam uma política eficiente de avaliação de desempenho e transparência nas nomeações
Um estudo da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) sobre o perfil dos servidores públicos no Brasil conclui que a máquina pública é muito cara para a economia brasileira. Embora o número de funcionários públicos nas três esferas de governo seja menor do que a média dos países desse bloco, as despesas de pessoal são mais altas, girando em torno de 12% do PIB - a média dos demais países é de 11%. Essa avaliação ainda não considera os reajustes autorizados no segundo mandato do governo Lula, pois está baseada em despesas de 2006.
O relatório, encomendado pelo próprio governo brasileiro e divulgado ontem pelo Ministério doPlanejamento, aponta outros problemas na administração pública, como a falta de uma política eficiente de avaliação de desempenho e critérios pouco transparentes nas nomeações para cargos de confiança.
"Embora a força de trabalho do governo (incluindo governo federal, estados e municípios) seja relativamente pequena em termos de número de servidores, é muito cara para a economia brasileira. Representa 12% do PIB (excesso de empregados das empresas públicas), pouco acima da média da OCDE, e 28% de todos os custos de remuneração dos trabalhadores na economia brasileira", diz o estudo.
Outro aspecto destacado é a falta de uma política eficiente para a avaliação de desempenho. "Apesar das melhorias significativas recentes na avaliação de desempenho do pessoal, os prêmios de desempenho passaram a fazer parte do salário regular da maioria do pessoal, perdendo seu significado original de recompensa ao desempenho excepcional", diz o texto.
Maior transparência para os cargos de confiança
As deficiências são reconhecidas pelo Ministério doPlanejamento. Na apresentação do estudo, o secretário-executivo adjunto Francisco Gaetani disse:
- O serviço público fez ajustes de salários, em alguns casos o salário é maior que na iniciativa privada. Deu um salto de resultados? Não deu. Temos uma burocracia a ser construída para lidar com o mercado.
O estudo traz outros números sobre o peso da máquina pública: "No Brasil de hoje, a combinação do custo do conjunto de servidores públicos e dos serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo significa que aproximadamente 27% do PIB é dedicado à produção de serviços e bens públicos financiados pelo governo, colocando o país em quinto lugar na comparação com os países membros da OCDE". A OCDE reúne 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O documento também contém críticas à remuneração dos servidores públicos no Brasil: "Na sua versão atual, a remuneração dos servidores ainda não se baseia suficientemente em uma visão estratégica de quais devem ser os níveis de salário, e, inevitavelmente, leva a aumentos de salários não necessariamente justificados".
Segundo a OCDE, "muitas melhorias têm sido feitas nos últimos anos, mas negociações sucessivas e adaptações das remunerações por grupos de trabalhadores com diferentes poderes de lobby continuam a produzir custos desnecessários, opacidade e complexidade no sistema de remuneração".
Quanto aos cargos de confiança, os chamados DAS (Direção e assessoramento superiores) - cerca de 22 mil cargos no governo federal -, o estudo destaca que essa prática está alinhada com a de outros países da OCDE, incluindo aqueles com sistemas baseados em carreiras como a Bélgica, a Coréia, a França e a Irlanda. No entanto, considera que é necessário melhorar a exigência de transparência das nomeações para estes cargos.
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