Direitos e Deveres

Médico branco passa em cota do Itamaraty

O Estado de S. Paulo - 12/09/2013

Branco de olhos verdes, o médico Mathias de Souza Lima Abramovic foi aprovado dentro das cotas para afrodescendentes na primeira fase do concurso para a carreira diplomática no Instituto Rio Branco. No entanto, mesmo que consiga passar nas outras três fases do concurso, Abramovic pode ser enquadrado em um quesito que permite a desclassificação de pessoas que deram declarações falsas na inscrição.

O médico, que mora no Rio, se inscreveu no concurso do Itamaraty, um dos mais difíceis do governo federal, declarando-se afrodescendente. No entanto, suas fotos publicadas na internet revelam que tem pele clara e olhos verdes. O concurso prevê que os dez afrodescendentes e os dez deficientes físicos com melhores notas, mas abaixo dos cem primeiros colocados, poderão concorrer na fase seguinte. O caso foi revelado pelo site do jornal O Globo.

Nas redes sociais, Abramovic diz considerar-se negro. Em documentos aparece como pardo. Após a divulgação de sua aprovação, o médico desativou seu perfil no Facebook.

Regras. O edital do concurso, feito pelo Instituto Rio Branco (órgão que prepara os diplomatas) define que a condição para ser enquadrado como cotista é a autodeclaração. Não há previsão de análise pessoal ou de fotos. Também não diz que o candidato precisa ser negro ou pardo,apenas que é afrodescendente, ou seja, que tem antepassados negros, sem necessariamente ter traços raciais.

Ontem, o instituto simplesmente declarou que o edital prevê a autodeclaração e que não há bancas de verificação. O Itamaraty declarou que" estudantes que se considerem prejudicados pela situação podem recorrerá Justiça.

Internamente, o Ministério das Relações Exteriores reconhece que pode haver um problema no caso de Abramovic e que, se o estudante for realmente aprovado, poderá ser analisada a hipótese de ser enquadrado em outro quesito do edital, que é o de dar informações falsas no momento da inscrição. No entanto, se conseguir provar que é descende de negros, o candidato pode questionar essa interpretação.

Prova - Também admite-se que para o concurso de 2014 o edital tenha de ser alterado para deixar mais claro que tipo de pessoa o Itamaraty quer que se enquadre no critério racial Aideia das cotas do Instituto Rio Branco é "mudar a cara da diplomacia"", aumentando a participação de mais negros e pardos no serviço diplomático. Mesmo que seja afrodescendente, Abramovic dificilmente poderia se enquadrar nesse público que faz falta ao Itamaraty.

O médico classificou-se para a segunda fase do concurso com nota 47,50, quase dois pontos a menos do que o último entre os cem primeiros colocados, Ficou em quarto lugar entre os autodeclarados afrodescendentes. Agora, Abramovic tem de passar pelas provas de português e redação. Se também for aprovado nessa etapa, entrará na terceira fase, de provas discursivas de História, Geografia, Política Internacional, Inglês, Economia e Direito Internacional. A quarta fase é ape- nas classificatória e inclui questões de francês e espanhol.

Para lembrar

O Ministério das Relações Exteriores foi o primeiro a anunciar cotas para concursos públicos, no início de 2011, quando o assunto ainda nem havia sido discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o ano passado, técnicos do governo estudam reservar cotas do serviço público, em cargos concursados ou comissionados, para negros.

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