Direitos e Deveres
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira do jeito que veio da Câmara dos Deputados a medida provisória 479. A bênção dos senadores contou inclusive com parecer favorável do relator, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Essa MP - nunca é demais lembrar - é aquela que reestrutura carreiras, abre prazos de adesão e trata de gratificações de cerca de 30 setores do Executivo federal. Na Câmara, os deputados mexeram bastante no texto original, aumentando a previsão de gastos, o que deixou o Palácio do Planalto bastante irritado.
A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, porém, passa pela Casa Civil, que já está com a caneta vermelha a postos para recomendar vetos de cima a baixo.
- Nomeação Para Cargos Comissionados No Senado Vai Seguir Critérios Da Ficha Limpa
Agência Senado - 13/08/2013 A nomeação para cargos comissionados nos gabinetes do Senado deverá atender a critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010). É o que determina o Projeto de Resolução...
- José Pimentel Será O Relator Do Projeto Que Cria O Funpresp
Valor Econômico - 08/03/2012 Brasília - O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso e ex-ministro da Previdência no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi designado relator do projeto...
- Criação De 1.293 Cargos No Itamaraty Custará R$ 600 Milhões Ao Governo
Coluna claudiohumberto.com - 21/12/2011 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (21) projeto de lei que cria 1.293 cargos para o Itamaraty. Segundo...
- Projeto Sobre Reforma Do Funcionalismo é Aprovado
Jornal do Brasil - 02/06/2010 O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que reestrutura carreiras do serviço público federal. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/10 segue para a sanção presidencial. Segundo o texto assinado pelo ministro...
- Senadores Precisam Votar Mp Que Reestrutura As Carreiras Do Serviço Público
Por Flávia ForequeCorreio Braziliense - 29/05/2010 Senadores precisam votar até terça-feira a MP que reestrutura as carreiras do serviço público. Só uma emenda apresentada na Câmara sobe os gastos para R$ 1,8 bilhão. Resta saber se o presidente...
Direitos e Deveres
MP 479 passa no Senado; próxima parada, Casa Civil
Por Luciano Pires
Blog do Servidor/CB - 01/06/2010
Essa MP - nunca é demais lembrar - é aquela que reestrutura carreiras, abre prazos de adesão e trata de gratificações de cerca de 30 setores do Executivo federal. Na Câmara, os deputados mexeram bastante no texto original, aumentando a previsão de gastos, o que deixou o Palácio do Planalto bastante irritado.
A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, porém, passa pela Casa Civil, que já está com a caneta vermelha a postos para recomendar vetos de cima a baixo.
loading...
- Nomeação Para Cargos Comissionados No Senado Vai Seguir Critérios Da Ficha Limpa
Agência Senado - 13/08/2013 A nomeação para cargos comissionados nos gabinetes do Senado deverá atender a critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010). É o que determina o Projeto de Resolução...
- José Pimentel Será O Relator Do Projeto Que Cria O Funpresp
Valor Econômico - 08/03/2012 Brasília - O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso e ex-ministro da Previdência no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi designado relator do projeto...
- Criação De 1.293 Cargos No Itamaraty Custará R$ 600 Milhões Ao Governo
Coluna claudiohumberto.com - 21/12/2011 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (21) projeto de lei que cria 1.293 cargos para o Itamaraty. Segundo...
- Projeto Sobre Reforma Do Funcionalismo é Aprovado
Jornal do Brasil - 02/06/2010 O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que reestrutura carreiras do serviço público federal. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/10 segue para a sanção presidencial. Segundo o texto assinado pelo ministro...
- Senadores Precisam Votar Mp Que Reestrutura As Carreiras Do Serviço Público
Por Flávia ForequeCorreio Braziliense - 29/05/2010 Senadores precisam votar até terça-feira a MP que reestrutura as carreiras do serviço público. Só uma emenda apresentada na Câmara sobe os gastos para R$ 1,8 bilhão. Resta saber se o presidente...