Direitos e Deveres
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- Glosadores E Comentadores
Enviado por: Douglas Riccardi Guimarães As duas escolas se formaram ao longo dos séculos XII e XV, despreocupadas com o direito justinianeu, na medida em que sabiam se tratar de direito racional. Tinham como texto tradicional o corpus de direito romano...
- As Escolas Dos Glosadores E Dos Comentadores
Enviado por: Rafaella Barros da Silva Autor do texto: José Reinaldo de Lima LopesFormam-se ao longo dos séculos XII a XV duas escolas que se sucedem: glosadores e comentadores. [...] Quais as funções desempenhadas pelos juristas de tais escolas? Em...
- Código De Direito Canônico
Enviado por: Rafael Montenegro Barbosa de Souza Constituição Apostólica de Promulgação do Código de Direito Canônico No decorrer dos tempos, a Igreja Católica costumou reformar e renovar as leis da disciplina canônica, a fim de, na fidelidade...
- Surgimento Da Figura Do Promotor De Justiça No Processo Penal Canônico
Enviado por: Daniel Buttelli Henrickson A exigência do promotor de justiça como representante da sociedade para acusação em casos de delitos públicos é originada no Código de Direito Canônico de 1917. Antes disso qualquer pessoa que fosse...
- Direito Canônico E Sua Importância
Enviador por: Laryssa Paradeda Paiano Sant'Anna Autoria de: Maria Julia Cardoso A Primeira fonte do direito canônico é o IUS DIVINUN. O direito divino é aquele que emana da sagrada escritura, tanto no antigo, como o novo testamento, e dos Escritos...
Direitos e Deveres
O Direito Canônico no Brasil
Enviado por: Júlia Krüger Moreira
Autoria de: Adenir Mateus Alves e outros
A percepção das manifestações do Direito Canônico no Brasil se faz sentir logo após o descobrimento, quando chegou à nova terra a Igreja Secular, representada por párocos, canônicos e outros dignitários catedralícios, e o primeiro bispo, que por longo tempo seria o único em todo o país. Os sacramentos do batizado e do matrimônio foram as principais preocupações constantes aos religiosos sobre os índios. Foram os indígenas quem primeiro sofreram a interferência do Direito Canônico no Brasil, justamente no que se refere ao modo que constituíam suas famílias.
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