Direitos e Deveres
Contudo, fiéis eram autorizados a denunciar um delito com o fim de serem ressarcidos de danos ou para ajudar o promotor a provar o crime.
Esse fato é uma amostra da contribuição do processo canônico para o direito que é a de ter o processo conduzido por profissionais do direito....LEIA MAIS »
- Ius Commune
Escrito e enviado por: Eduarda Arceno A Europa vivia sob três fontes do direito, que eram os costumes, o direito canônico e o direito Romano, a partir do século XI, houve um grande avanço social e comercial, com essa nova realidade, necessitava ter...
- Glosadores E Comentadores
Enviado por: Douglas Riccardi Guimarães As duas escolas se formaram ao longo dos séculos XII e XV, despreocupadas com o direito justinianeu, na medida em que sabiam se tratar de direito racional. Tinham como texto tradicional o corpus de direito romano...
- Código De Direito Canônico
Enviado por: Rafael Montenegro Barbosa de Souza Constituição Apostólica de Promulgação do Código de Direito Canônico No decorrer dos tempos, a Igreja Católica costumou reformar e renovar as leis da disciplina canônica, a fim de, na fidelidade...
- O Direito Canônico No Brasil
Enviado por: Júlia Krüger MoreiraAutoria de: Adenir Mateus Alves e outros A percepção das manifestações do Direito Canônico no Brasil se faz sentir logo após o descobrimento, quando chegou à nova terra a Igreja Secular, representada por párocos,...
- Direito Canônico E Sua Importância
Enviador por: Laryssa Paradeda Paiano Sant'Anna Autoria de: Maria Julia Cardoso A Primeira fonte do direito canônico é o IUS DIVINUN. O direito divino é aquele que emana da sagrada escritura, tanto no antigo, como o novo testamento, e dos Escritos...
Direitos e Deveres
Surgimento da figura do promotor de justiça no processo penal canônico
Enviado por: Daniel Buttelli Henrickson
A exigência do promotor de justiça como representante da sociedade para acusação em casos de delitos públicos é originada no Código de Direito Canônico de 1917. Antes disso qualquer pessoa que fosse considerada ofendida poderia acusar o autor do delito.
Contudo, fiéis eram autorizados a denunciar um delito com o fim de serem ressarcidos de danos ou para ajudar o promotor a provar o crime.
Esse fato é uma amostra da contribuição do processo canônico para o direito que é a de ter o processo conduzido por profissionais do direito.
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Escrito e enviado por: Eduarda Arceno A Europa vivia sob três fontes do direito, que eram os costumes, o direito canônico e o direito Romano, a partir do século XI, houve um grande avanço social e comercial, com essa nova realidade, necessitava ter...
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