Direitos e Deveres
- Direito Tributário Internacional
Saber Direito desta semana aborda o Direito Tributário Internacional O professor Antônio de Moura Borges é o convidado desta semana no programa Saber Direito Aula. Na primeira lição, aborda a competência tributária internacional e como são delimitadas...
- Prática Tributária
Saber Direito apresenta curso sobre Prática Tributária Na primeira aula, a professora Juliana Frederico fala sobre a execução fiscal e comenta detalhes da Lei 6.830 de 1980 que regulamenta o tema. Na segunda palestra estarão em pauta as ações anulatórias...
- Processo Civil Aplicado
Saber Direito apresenta aulas sobre Processo Civil Aplicado A primeira aula do curso desta semana aborda o conceito de prescrição e a decadência no Direito Civil. O tema do segundo encontro trata da responsabilidade do sócio, atribuições e deveres.O...
- Créditotributário
Crédito Tributário é tema do Saber Direito O programa Saber Direito desta semana apresenta curso sobre ?Direito Tributário?. As aulas serão ministradas pelo advogado e professor Juliano Colombo, especialista em direito tributário pelo Instituto...
- A Responsabilidade TributÁria Por TransferÊncia E Por SubtituiÇÃo
Trata-se o responsável tributário de uma das formas de sujeito passivo da obrigação tributária principal. Neste sentido, traz o art. 121 do Código Tributário Nacional que: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada...
Direitos e Deveres
Obrigação Tributária
Saber Direito apresenta curso sobre Direito Tributário
No decorrer desta semana, o programa Saber Direito fala sobre obrigação tributária. Durante as cinco aulas serão discutidas questões como distinção de obrigação e crédito tributário até os tipos de tributos admitidos no Direito brasileiro.
O professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho tem doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) e leciona na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ele inicia o curso com uma aula sobre a definição de obrigação tributária, sua espécie, principal e acessória e os elementos da obrigação e causas. Na aula seguinte, o professor detalha quais são as causas da obrigação tributária, o fato gerador, a estrutura da norma tributária, a elisão e evasão fiscal.
Em todo o curso, Carlos Alberto baseia-se no Código Tributário Nacional (CTN) e em artigos da Constituição Federal. E é com esses artigos que ele define, na aula três, quem são os sujeitos ativos e passivos e capacidade e solidariedade tributária. Na quinta-feira, o tema abordado é responsabilidade tributária e o curso abrange espécies de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, de ?terceiros? e dos substitutos. O curso é encerrado com as definições e requisitos referentes à responsabilidade por infrações, denúncia espontânea, parcelamento e obrigações acessórias.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Janeiro 17 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Janeiro 17 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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