Direitos e Deveres

Onda de aposentadorias ameaça rigor fiscal

Gustavo Patu

Folha de S. Paulo - 24/10/2011

SÃO PAULO - Uma onda de aposentadorias no funcionalismo público criou uma pressão fiscal e administrativa sobre o governo Dilma Rousseff.

Dados do Ministério do Planejamento apontam que, neste ano, uma média de 1.290 servidores civis da União se aposentam por mês.

Trata-se do dobro da média mensal de cinco anos atrás e o maior volume desde a reforma da Previdência do setor público, em 2003.

A diferença é que, agora, o surto de aposentadorias não é resultado de uma corrida temporária contra mudanças na legislação previdenciária. O motivo é o envelhecimento do quadro de pessoal.

A média de idade dos civis do Executivo subiu de 45 para 46 anos do início da administração petista para cá.

Desde a década passada, houve uma elevação da fatia de servidores mais jovens. Porém, o crescimento do número de funcionários acima dos 50 anos foi ainda maior.

Nessa faixa havia 122 mil servidores no final de 2002. Em 2009, foi atingido um pico de 217 mil, quase 40% do total. A partir daí, as aposentadorias foram aceleradas.

Hoje, com a proporção de 36,8%, algo próximo a um terço da força de trabalho poderá deixar nos próximos anos o serviço público.

Especialista em contas públicas, Mansueto Almeida, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), avalia que a escalada das aposentadorias tende a frustrar o ajuste dos gastos com pessoal no governo Dilma.

GASTO PÚBLICO

Aposentados e pensionistas permanecem na folha de pagamentos da União e hoje respondem por 40% das despesas com o funcionalismo.

Segundo Almeida, há uma tendência de redução dos gastos com os ativos porque não estão no horizonte reajustes salariais tão generosos como os concedidos durante o governo Lula.

No entanto, as aposentadorias, que em seus cálculos poderão bater a casa de 30 mil anuais, tornarão mais difícil reduzir o custo total.

"O planejamento fiscal é pensado para um cenário em que a economia cresce 5% ao ano, eleva a arrecadação e acomoda o crescimento da despesa. Nós não teremos esse crescimento neste ano nem no próximo", diz.

Já o Ministério do Planejamento argumenta que há incentivos para manter os servidores na ativa, como gratificações por desempenho (Almeida, porém, diz que boa parte delas foi incorporada às aposentadorias).

Segundo a pasta, 80 mil funcionários já em condições de se aposentar preferem permanecer no serviço público.

As contratações por concurso continuarão a priorizar funções mais qualificadas e de objetivos finalísticos.

Preocupado com o déficit com o pagamento de aposentadorias dos servidores, o governo Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto que regulamentando a criação de um fundo de aposentadoria complementar para o setor público federal.

Com a regulamentação, a aposentadoria no setor público será limitada ao teto pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao setor privado, hoje em R$ 3.691.

Quem quiser um benefício acima desse teto terá de contribuir para a previdência complementar. Mas essa regra deve ser aplicada apenas para quem entrar no serviço público depois que o fundo começar a funcionar.

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