Direitos e Deveres

Papiloscopistas protestam em frente ao Palácio da Alvorada

BSPF - 31/07/2013

Brasília - Cerca de 100 papiloscopistas protestaram no começo da noite de hoje (30) em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta Dilma Rousseff, para que ela sancione o projeto de lei que inclui a categoria no rol de peritos oficiais. Atualmente, fazem parte da lista médicos-legistas, odontolegistas e peritos criminais.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2009, de autoria da então senadora Ideli Salvatti, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, foi aprovado no Senado no começo de julho e tem até quinta-feira (1°) para ser sancionado, com ou sem vetos, pela presidenta.

Os papiloscopistas são responsáveis pela perícia nos locais de crimes, identificação de cadáveres, retratos falados e emissão de passaportes, entre outras atribuições. ?Vamos continuar fazendo o que já fazemos. O projeto não inova nada. O que acontece é que a uma lei de 2009 nominou três classes de peritos e nós, que fazemos parte dessa categoria, ficamos de fora?, disse o presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi), Antonio Maciel Aguiar Filho.

Segundo o dirigente, a sanção da lei vai dar segurança jurídica aos laudos produzidos pelos papiloscopistas, que em alguns estados têm sido questionadas na Justiça.

O grupo começou o protesto em frente ao Palácio do Planalto, mas se deslocou para a residência oficial, onde Dilma está trabalhando enquanto se recupera de uma gripe. Os papiloscopistas carregavam velas acesas e fizeram orações em frente ao espelho d'água na entrada do prédio. O grupo pretende manter os protestos até quinta-feira, prazo final para a sanção.

Segundo Maciel, em todo o Brasil há 9 mil papiloscopistas, nas polícias Civil e Federal.

Fonte: Agência Brasil

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