Direitos e Deveres

Planejamento autoriza 155 nomeações em 4 órgãos

G1 - 21/11/2011

Órgãos são DPU, Funag, Ministério da Justiça e do Meio Ambiente.

Neste semestre, já foram autorizadas, 2.384 nomeações até o momento.

São Paulo - O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação do total de 155 aprovados em 4 órgãos federais. As autorizações foram publicadas no ?Diário Oficial da União? desta segunda-feira (21) por meio de duas portarias (clique aqui para ver).

Na Portaria 499, as 43 nomeações são para Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente.

Essas nomeações devem observar a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, ocorridas a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Para a Defensoria Pública da União foram autorizadas 1 vaga para assistente social e 1 vaga para agente administrativo. Para a Fundação Alexandre de Gusmão foram autorizadas 1 vaga para programador de computador e 1 para bibliotecário. No Ministério da Justiça foram autorizadas 3 vagas para administrador, 1 para agente administrativo, 10 para analista técnico-administrativo, 1 para arquivista, 1 para bibliotecário, 1 para psicólogo e 1 para técnico em comunicação social. No Ministério do Meio Ambiente foram autorizadas 21 vagas para agente administrativo.

Na Portaria 500, o Ministério do Planejamento autorizou 112 nomeações no concurso público do Ministério da Justiça, autorizado pela Portaria MP nº 31, de 18 de fevereiro de 2009.

A nomeação dos candidatos aprovados deverá ocorrer a partir de novembro de 2011. O provimento de 80 vagas está condicionado à substituição dos trabalhadores terceirizados.

São 3 vagas para administrador, 3 para arquivista, 3 para bibliotecário, 3 para economista, 3 para engenheiro, 1 para sociólogo e 96 para analista técnico administrativo.

Outras nomeações

A última autorização dada pelo Planejamento foi no dia 17, para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nomear 100 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de analista ambiental. Além de fortalecer o quadro de pessoal do MMA, os novos servidores irão substituir contratados em caráter temporário. As nomeações deverão ocorrer a partir de dezembro de 2011.

Neste semestre, já foram autorizadas, de acordo com levantamento feito pelo G1, 2.384 nomeações até o momento.

Foram autorizadas 21 nomeações no Inpi, 447 na Fiocruz, 56 no Ministério do Turismo, 45 na CVM, 150 no Inmetro, 212 na Funai, 95 no CNPq, 7 na Funasa, 117 no Ministério do Trabalho, 42 no Ministério da Justiça, 535 aprovados em 21 órgãos, 99 nos Ministérios da Saúde e Educação, 55 na Embratur, 230 no Ministério da Saúde, 56 no Ministério do Turismo, 125 nomeações em 15 órgãos e 92 no Ministério do Planejamento.

O número já é maior em relação ao primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou 1.753 nomeações envolvendo 16 órgãos do Executivo federal.

As nomeações têm priorizado a substituição de terceirizados e o preenchimento de quadros considerados essenciais, levando em conta programas prioritários do governo em 2011, como atendimento da população e combate à pobreza extrema.

As nomeações são para concursos já realizados e dentro do prazo de validade, e podem se dar de três formas: preenchimento de vagas previstas no edital do concurso; reposição de postos que ficaram vagos por desistências, exonerações ou aposentadorias; preenchimento por meio de adicional de até 50% do número inicial de vagas previsto ou de "quantitativo extra" - vagas criadas além do adicional de 50% e que só podem ser liberadas por meio de despacho presidencial.

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