Direitos e Deveres
Planejamento autoriza 40 nomeações adicionais para a Agência Nacional do Petróleo
MPOG - 10/02/2015
Novos servidores serão lotados em Brasília, Rio, São Paulo e Belo Horizonte, a partir de maio
O Ministério do Planejamento autorizou hoje a nomeação adicional de 40 candidatos aprovados e não convocados para o quadro pessoal da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Os candidatos foram aprovados no concurso autorizado pelo Planejamento em abril de 2012 (Portaria nº 168), que previa inicialmente 152 cargos. No ano seguinte houve o provimento do total dos cargos.
Conforme a Portaria nº 19, publicada hoje no Diário Oficial da União, são 30 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados; e dez vagas para Analista Administrativo. Os nomeados serão lotados nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. O provimento dos cargos ocorre a partir de maio próximo.
As nomeações se baseiam no artigo 11 do Decreto 6.944/2009, que permite ao Ministério do Planejamento, durante o período de validade do concurso, autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.
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