Direitos e Deveres
- Planejamento Só Autorizará Contratações ?essenciais?
G1 - 24/07/2013 Economia será feita em relação às autorizações de provimento de cargos. Concursos que não forem considerados emergenciais serão postergados. São Paulo - A ministra do Planejamento,...
- Ministra Autoriza Concursos Para Ancine, Anac, Censipam E NomeaÇÕes Para A Fundacentro
Sítio do Servidor Público - 09/03/2012 Brasília ? A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, autorizou hoje concurso público para a Agência Nacional de Cinema (Ancine),...
- Planejamento Autoriza 90% Menos Nomeações No Primeiro Semestre
G1 - 12/07/2011 Número de concursos também caiu em relação ao mesmo período de 2010; em fevereiro, ministério anunciou congelamento de nomeações e seleçõesEntre janeiro e junho deste ano, o...
- Planejamento Autoriza NomeaÇÕes Para A Aneel
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 30/05/2011 A partir do próximo mês, mais 76 candidatos aprovados no concurso público para especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia...
- Governo Só Vai Contratar Servidores Essenciais Neste Ano, Segundo Ministra Do Planejamento
Agência Brasil - 15/04/2011 Brasília ? O governo contratará apenas os servidores públicos absolutamente essenciais neste ano, disse hoje (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, as convocações dos aprovados...
Direitos e Deveres
PLANEJAMENTO CONFIRMA CANCELAMENTO DE CONCURSOS E CONTRATAÇÕES
Sítio do Servidor Público/MP
Brasília - 28/03/2011
O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz portaria do Ministério do Planejamento, confirmando a decisão de vetar, por tempo indeterminado, os concursos públicos e contratações de servidores públicos civis em 2011, na esfera do Poder Executivo Federal.
A suspensão atinge tanto os novos concursos quanto as nomeações de seleções realizadas, em vagas para cargos públicos nos ministérios (administração direta), e nas agências reguladoras, autarquias e fundações (administração indireta).
As nomeações que tiveram portarias publicadas até a data de hoje não serão afetadas.
A medida também não vale para o atendimento de decisões judiciais e para as contratações temporárias realizadas com base na Lei 8.745/93.
Concursos com fase de curso de formação já iniciada poderão ser concluídos normalmente. Contudo, as nomeações dependerão de autorização específica da ministra do Planejamento, Míriam Belchior. Da mesma forma, caberá à ministra decidir sobre a realização de cursos ou programas de formação que não tenham se iniciado até a data da entrada em vigor desta Portaria.
Essa medida entra hoje em vigor como parte do programa de corte de gastos no orçamento de 2011, anunciado no começo do mês por Míriam Belchior. Na ocasião do anúncio, a ministra afirmou que, por conta das contenções orçamentárias, concursos e nomeações no Poder Executivo Federal estavam suspensos e que as demandas dos órgãos e entidades por contratação seriam "analisadas de forma criteriosa, com lupa, para restringir essa possibilidade aos casos excepcionais".
Para ler a Portaria na íntegra, acesse aqui.
loading...
- Planejamento Só Autorizará Contratações ?essenciais?
G1 - 24/07/2013 Economia será feita em relação às autorizações de provimento de cargos. Concursos que não forem considerados emergenciais serão postergados. São Paulo - A ministra do Planejamento,...
- Ministra Autoriza Concursos Para Ancine, Anac, Censipam E NomeaÇÕes Para A Fundacentro
Sítio do Servidor Público - 09/03/2012 Brasília ? A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, autorizou hoje concurso público para a Agência Nacional de Cinema (Ancine),...
- Planejamento Autoriza 90% Menos Nomeações No Primeiro Semestre
G1 - 12/07/2011 Número de concursos também caiu em relação ao mesmo período de 2010; em fevereiro, ministério anunciou congelamento de nomeações e seleçõesEntre janeiro e junho deste ano, o...
- Planejamento Autoriza NomeaÇÕes Para A Aneel
Sítio do Servidor PúblicoBrasília - 30/05/2011 A partir do próximo mês, mais 76 candidatos aprovados no concurso público para especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia...
- Governo Só Vai Contratar Servidores Essenciais Neste Ano, Segundo Ministra Do Planejamento
Agência Brasil - 15/04/2011 Brasília ? O governo contratará apenas os servidores públicos absolutamente essenciais neste ano, disse hoje (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, as convocações dos aprovados...