Direitos e Deveres
- Portarias Deferem Retorno Ao ServiÇo De 35 Anistiados
MPOG - 16/08/2012 O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz a publicação de oito portarias (n°s 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e 348) deferindo o retorno ao serviço de 35 ex-empregados...
- Portarias Autorizam Retorno De 36 Anistiados
Sítio do Servidor Público - 09/03/2012 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou hoje o retorno ao serviço de 36 ex-empregados de empresas públicas anistiados pela lei...
- Servidores Anistiados SÃo Reintegrados Por Oito Portarias Do Planejamento
Sítio do Servidor Público - 19/09/2011 Brasília - O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por meio de oito portarias publicadas no Diário Oficial da União, o retorno ao serviço de 49 funcionários...
- Planejamento Autoriza Retorno De 15 Anistiados Collor
Sítio do Servidor Público Brasília - 10/05/2010 O Ministério do Planejamento concedeu autorização para o retorno à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 15 pessoas demitidas durante o Governo Collor e anistiadas pela lei nº 8.878/94....
- Sinal Verde Para Os Anistiados
Correio Braziliense - 19/08/2009 O Ministério do Planejamento autorizou ontem o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados. A autorização para o retorno consta de sete portarias...
Direitos e Deveres
PORTARIAS DEFEREM RETORNO AO SERVIÇO DE MAIS 13 SERVIDORES ANISTIADOS
Sítio do Servidor Público - 23/09/2011
Brasília - Com a publicação, hoje, de mais quatro portarias no Diário Oficial da União, o Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço de 13 funcionários públicos demitidos durante o governo Collor e anistiados pela Lei nº 8.878/94. O retorno ocorre depois de análise e deferimento dos respectivos processos pela Comissão Especial Interministerial (CEI).
Os ex-servidores citados nas portarias têm prazo de 30 dias para se apresentar ao serviço e serão contratados sob regime celetista. As portarias publicadas hoje são as de número 374, 375, 376 e 377.
Os anistiados retornarão ao serviço nos quadros de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS; da Casa da Moeda do Brasil ? CMB; do Ministério das Comunicações; e da Eletronorte.
Clique aqui para acessar as portarias
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- Portarias Deferem Retorno Ao ServiÇo De 35 Anistiados
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Sítio do Servidor Público Brasília - 10/05/2010 O Ministério do Planejamento concedeu autorização para o retorno à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 15 pessoas demitidas durante o Governo Collor e anistiadas pela lei nº 8.878/94....
- Sinal Verde Para Os Anistiados
Correio Braziliense - 19/08/2009 O Ministério do Planejamento autorizou ontem o retorno ao serviço público federal de 140 ex-empregados públicos, demitidos durante o governo Collor e anistiados. A autorização para o retorno consta de sete portarias...