Direitos e Deveres

Presidência da República tem quase sete mil cargos de confiança

Contas Abertas - 09/09/2015

Na reforma administrativa com o objetivo de diminuir gastos, o governo federal deve cortar mil cargos de confiança. O número pode parecer alto, mas só na Presidência da República (PR) existem quase sete mil cargos, funções de confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos 18 mil funcionários que estão lotados na Pasta.

A maior parcela dos cargos de confiança está dentro da própria administração da Presidência: 3.770 cargos. Outros 1.653 funcionários de confiança estão lotados na Advocacia-Geral da União (AGU), que passou a ser contabilizada dentro do Órgão a partir deste ano. Ao todo, a AGU possui 9,1 mil servidores, que representam praticamente 50% do contingente total da PR.

Com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos últimos anos. Assim como aconteceu com a AGU, em 2002, a Controladoria-Geral da União (CGU) passou a ser subordinada à Presidência da República. Hoje a CGU tem 504 cargos de confiança.

Já a Agência Nacional de Aviação Civil, desde 2012 pertence à Secretaria de Aviação Civil da Presidência e possui 416 cargos comissionados. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por sua vez, tem 140 funcionários de confiança. A unidade inicialmente pertencia ao Ministério dos Transportes, mas a partir de 2013 passou a ser vinculada a Secretaria Especial de Portos (SEP) e subordinada, portanto, à Presidência da República.

O restante do cargos desse tipo estão distribuídos entre o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (122), a vice-presidência da República (123) e a Agência Brasileira de Inteligência (67). Os dados foram obtidos pelo Contas Abertas por meio da Lei de Acesso à Informação. As demais Secretarias, como de políticas para mulheres e de direitos humanos, não foram detalhadas nas informações recebidas, assim como acontecer no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Tipos de cargos

O número de cargos de Direção e Assessoramento Superior ( DAS) é o que mais chama atenção, pois, ao todo, somam 2.885 funcionários, sendo 1.679 dentro da própria Presidência da República, 652 na AGU e 402 na CGU. Em cargos de representações de gabinete de apoio da Presidência e da Vice-Presidência da República estão 1.223 empregados. Outras 861 funções de confiança estão alocados nas representações de Gabinete de Apoio Militar da Presidência.

Por região

Quase 80% das funções de confiança da Presidência estão localizadas no Distrito Federal, isto é, 5.359 funcionários. No Rio de Janeiro, estão 261 cargos, funções de confiança e gratificações. Em São Paulo, os funcionários da Pasta nessa situação somam 239 cargos, seguido pelos 143 empregados do Rio Grande do Sul.

Reforma administrativa

Além de cargos comissionados, a reforma administrativa anunciada pelo Executivo federal envolve a redução de ministérios, a integração de secretarias e órgãos públicos. No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo federal deve economizar ?algumas centenas de milhões de reais? com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39 ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto, que o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.

Confira quadro completo aqui

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