Direitos e Deveres
PRODUÇÃO JURÍDICA: VOTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: O QUE MUDARÁ EM SUA VIDA...: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de...
penhora, bem de familia, marcos neves fava, mentira, maringa, juizado movel de transito, procuraçao, notificaçao extrajudicial, recibo, locador, custas, emolumentos, taxa judiciaria, ives ota, valor real, valor nominal, 285-A, contraditorio, fiador, prescriçao de divida, lei de registros publicos, arrependimento eficaz, processo de interdiçao, direito de visitas
- Modelo: NotificaÇÃo Extrajudicial Para Que O Locador Repare O ImÓvel ?notificaÇÃo Do Locador Pelo Inquilino, Para DesocupaÇÃo Do ImÓvel ? ApÓs Expirado O Contrato Escrito Ou Na VigÊncia De Contrato Verbal ? Prazo Indeterminado
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (nome do locador)CNPJ (se pessoa jurídica - desejável)RG e CPF (se pessoa física ? desejável)Endereço:Cidade: ...
- O TÍtulo Executivo Extrajudicial E Os Embargos À ExecuÇÃo
Entre os títulos executivos judiciais e extrajudiciais podem ser apontadas algumas diferenças significativas. O primeiro foi submetido ao contraditório, formando-se com o trânsito em julgado de uma sentença, obtido com o exercício do provimento...
- Plenário Pode Votar Hoje Projeto Sobre Administração De Hospitais Universitários
Agência Câmara de Notícias - 20/09/2011 Votação está prevista para a noite desta terça-feira, após a comissão geral sobre a Emenda 29. O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 1749/11, do Poder Executivo,...
- Novidades Sobre O Novo Cpc
Conforme notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, foi concluída a votação do texto-base do novo CPC, mas alguns pontos polêmicos ainda não foram apreciados (clique aqui para ler o texto). Os destaques, que ficaram adiados (não...
- Câmara Dos Deputados Conclui Votação Que Aprova O Pl Da Terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22 de abril), por 230 votos a favor contra 203, uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 4330 alterando alguns pontos do projeto que visa regulamentar a terceirização. O texto do projeto da terceirização...
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